Direito / Geral
Proporcionalidade, bem jurídico e tutela penal do meio ambiente
O livro trata da colisão entre os princípios clássicos do direito penal (intervenção mínima e seus c..
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Propriedade da terra
A posse e a propriedade da terra têm sido, mesmo antes do descobrimento do Brasil e até a atualidade..
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Propriedade e domínio
“Em 1999, o professor Ricardo Aronne entregou à comunidade jurídica uma produção ímpar no que diz re..
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Propriedade horizontal
O actual regime jurídico da propriedade horizontal no direito civil português, encontra-se actualmen..
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Propriedade industrial
É hoje universalmente reconhecido que o desenvolvimento económico se apoia numa economia baseada no ..
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Propriedade industrial
A nível nacional, o Código da Propriedade Industrial, publicado pelo Decreto-Lei n.° 36/2003, de 5 d..
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Propriedade industrial - 1ª edição de 2011
A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficient..
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Propriedade intelectual na era pós-OMC
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