Direito / Geral
Regulação do setor portuário
O setor portuário é extremamente relevante para o desenvolvimento econômico global. A expansão da ec..
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Regulação do setor postal - 1ª edição de 2012
A obra questiona as bases do monopólio dos serviços postais no Brasil. À luz das experiências europe..
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Regulação do sistema financeiro nacional
“A dissertação de Marlos Erling representa uma substanciosa contribuição ao estudo da regulação do S..
R$139,00
Regulação e Concorrência: a Atuação do Cade Em Setores de Infraestrutura - 1ª Edição 2013
O livro possui muito méritos. Difícil destacar apenas um. Porém, pareceu-me particularmente profunda..
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Regulação econômica do espaço urbano e apropriação do excedente
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro “Regulação econômica do ..
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Regulação portuária: A regulação jurídica dos serviços públicos de infra-estrutura portuária no Brasil - 1ª edição de 2008
A obra Regulação portuária vem suprir a carência de publicações nacionais sobre a regulação jurídica..
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Regulação sistêmica e prudencial no setor bancário brasileiro
A obra “Regulação Sistêmica e Prudencial no Setor Bancário Brasileiro” de Gustavo Mathias Alves Pint..
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Regulamentação do código do trabalho
A actual edição contém, antes de mais, as alterações introduzidas pela Lei n.º 9/2006, de 20.03 (que..
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Regulamentação do setor de gás natural
De acordo com os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a uti..
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Regulamento da organização do sistema judiciário
Interessa aos profissionais forenses, aos cientistas do direito e a outros juristas, bem como aos ci..
R$299,00
Regulamento das custas processuais
Esgotada a edição anterior deste compêndio, publica-se a 13ª edição que reflete alterações substanci..
R$199,00
Regulamento das custas processuais
Esgotada a edição anterior deste compêndio, publica-se a 13ª edição que reflete alterações substanci..
R$209,00
Regulamento das custas processuais
Esgotada a 17ª edição e ocorrida a alteração das Portarias nºs 280/2013, de 26 agosto, e 380/2017, d..
R$79,50
Regulamento das custas processuais
Esgotada a 16ª edição, perante a alteração da lei de custas que entretanto ocorreu, designadamente, ..
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Regulamento geral das capitanias
O Regulamento Geral das Capitanias que teve a sua publicação no Estado Novo, tem sofrido ao longo do..
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