Direito / Geral
O contrato de viagem organizada
A obra, que ora se apresenta ao público, dá a conhecer um novo tipo contratual - "O Contrato de Viag..
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O contrato de volume e o transporte marítimo de mercadorias
O presente estudo aborda o tema do "contrato de volume" desde a sua origem - o transporte de granéis..
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O contrato e os títulos de crédito rural
Além da análise do crédito rural, a obra enfrenta a nota promissória rural, a duplicata rural e a cé..
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O contrato-promessa e seu regime civil
O texto que se publica constituiu dissertação em Ciências Jurídicas apresentada na Faculdade de Dire..
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O Controle da Administração Pública - 4ª Edição 2016
A obra debruça-se longamente sobre o controle jurisdicional da administração, seus limites e possibi..
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O Controle de Constitucionalidade No Direito Brasileiro - 10ª Edição 2026
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O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 7ª edição de 2015
Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de c..
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O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 8ª edição de 2019
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O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 9ª Edição 2022
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O Controle Disciplinar da Magistratura e o Perfil Ético do Magistrado - 1ª Edição 2016
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O controle estadual de constitucionalidade de leis e atos normativos - 1ª edição de 2005
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O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras
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O controle penal administrativo nos crimes contra ordem tributária
A obra analisa a questão fundamental da exclusão dos agentes econômicos do universo de criminosos re..
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O controlo das concentrações de empresas no direito comunitário da concorrência
Cada livro traz novas informações em nossas vidas. Lendo um livro, nossas vidas mudam. Vale a pena c..
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O controlo das restrições estaduais às liberdades do mercado interno
O estudo partiu da interpelação suscitada pela difícil tarefa que o Tribunal de Justiça da União Eur..
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