Direito / Geral

O conhecimento das regras disciplinadoras dos prazos processuais é absolutamente essencial para o co..

R$259,00

A edição que ora se dá à estampa constitui, por um lado, o resultado de um labor de atualização da o..

R$189,00

O Direito Administrativo, ao longo de sua história, desenvolveu inúmeros instrumentos jurídicos para..

R$71,40

Contemporaneamente, não há mais espaço para uma teoria da decisão judicial que ignora o papel dos pr..

R$119,00

Transitando entre o direito constitucional, os direitos humanos, a filosofia do direito e a partir d..

R$103,00

Apresentamos como o incidente de assunção de competência trabalha de maneira dinâmica no contexto de..

R$259,00

Qual o impacto das experiências da common law ao sistema normativo brasileiro? Vê-se, paulatinamente..

R$109,00

Encontrar o justo equilíbrio entre a previsibilidade normativa e a função judicial é um dos desafios..

R$200,00

Notícias sobre cobranças de preços diferentes pelo mesmo produto ou serviço a consumidores diversos ..

R$169,00

Conhecer o instituto, seus desdobramentos e hipóteses assemelhados presentes na ordem jurídica, perm..

R$59,00

A adoção de preferências locais na formação de contratos públicos é um instrumento estratégico ao se..

R$109,00

O Prémio Dr. João Lopes Cardoso, instituído em homenagem a este insigne Advogado portuense, pelo Con..

R$171,45

A SRS Advogados e a Lexdebata, em parceria com a Almedina, lançaram em 2017 o Prémio Pessoa Jorge. E..

R$149,00

Esta obra tem como principal finalidade auxiliar o Advogado Estagiário na preparação do seu exame de..

R$159,00

A presente obra visa responder, em primeira linha, à escassez de manuais de preparação para a fase o..

R$109,00