Direito / Geral

O advento da Sociedade da Informação colocou ao Direito Internacional Privado novos e complexos prob..

R$229,00

O princípio da separação dos poderes continua a ser um dos pontos fundamentais da moderna compreensã..

R$278,01

O grande destaque desta nova edição vai para a Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, que estabeleceu u..

R$79,00

A obra traz: Constituição da República Portuguesa; Código do Procedimento Administrativo; Estatuto d..

R$99,00

O livro trata de temas como: Constituição da República Portuguesa, Código do Procedimento Administra..

R$99,00

O livro traz: Constituição da República Portuguesa; Código do Procedimento Administrativo; Estatuto ..

R$99,00

O procedimento extrajudicial pré-executivo tem natureza facultativa e permite que o credor, munido d..

R$159,00

Esta obra constitui um verdadeiro manual prático do direito material e do direito processual civil d..

R$148,00

A obra trata da principiologia constitucional do processo administrativo disciplinar, tema instigant..

R$228,00

Este livro analisa o Processo Administrativo Fiscal em seus fundamentos teóricos, sem deixar de estu..

R$199,00

Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadu..

R$59,00

"Coleção Pilares do Direito, coordenada pelos Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Juni..

R$144,10

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que c..

R$126,00

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que c..

R$126,00

A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficient..

R$27,00