Direito / Geral


Reflexos jurídicos da atuação do estado no domínio econômico - 2ª edição de 2016

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O Prof. Edvaldo Brito discorre sobre a atuação do Estado moderno e designadamente do Estado brasilei..

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Reforma da Previdência - 1ª Edição 2020

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Data de fechamento da edição: 23/01/2020. A Emenda Constitucional da Reforma da Previdência é o mais..

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Reforma da Previdência: Entenda o Que Mudou - 1ª Edição 2020

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A Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro de 2019, é chamada popularmente de Reforma da..

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Relatórios Preliminares elaborados ao abrigo do Protocolo celebrado entre o Gabinete de Política Leg..

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Reforma do novo regime do arrendamento urbano

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A Lei nº 31/2012, de 14 de Agosto, doravante designada por RNRAU, veio introduzir profundas alteraçõ..

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Reforma Penal Sob a Ótica da Lei Anticrime (Lei Nº 13.964/2019) - 1ª Edição 2020

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Reforma Previdenciária - 3ª Edição 2020

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Esta obra analisa as alterações implementadas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e o disp..

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Reforma trabalhista : Comentários às alterações das Leis n. 13.467/2017, n. 13.545/2017 e da medida provisória n. 808/2017 - 1ª edição de 2018

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Reforma Trabalhista: Entenda o Que Mudou: CLT Comparada e Comentada - 2ª Edição 2018

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Nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2006 decorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade d..

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