Direito / Geral
Novos investimentos em contratos de parceria
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Novos paradigmas da regularização fundiária urbana
A Constituição Federal previu no seu artigo sexto que, além do trabalho, da educação, da saúde, a mo..
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Novos parâmetros para a intervenção do estado na economia - 1ª edição de 2010
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, o estudo em tela é c..
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Nulidade no processo penal - 3ª edição de 2017
O livro Nulidades no Processo Penal chega a sua 3ª edição e a 1ª pela Editora Saraiva com um novo p..
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Nulidades urbanísticas
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Escreve-se, logo no título, "concurso de normas" - entre aspas. Isso é antecipação gráfica da conclu..
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O abuso de posição dominante na nova economia
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O Adicional ao IMI (AIMI) é um tributo inovador na ordem tributária portuguesa, porque se trata do p..
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O administrador judicial e a reforma da lei 11.101/2005
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