Direito / Geral
Novo regime dos bens em circulação
A circulação de mercadorias e bens entre operadores económicos está sujeita a regras legais e tribut..
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Novo tratado de responsabilidade civil - 3ª edição de 2018
Obra diferenciada, na estrutura e no conteúdo, conjugando o tratamento sistemático dos tratados aos ..
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Novo tratado de responsabilidade civil - 4ª edição de 2019
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Novos caminhos para o direito dos transportes
Em 25 de novembro de 2011 o IDET promoveu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra um Coló..
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Novos desafios da prova penal
A presente obra dá continuação ao projeto dos coordenadores de fornecer à comunidade académica e aos..
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Novos desafios da prova penal
A presente obra contém estudos sobre prova penal. Acrescendo aos vários projetos sobre a Teoria da P..
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Novos estudos e pareceres de direito privado - 1ª edição de 2009
Com uma série de 34 ensaios, artigos e pareceres sobre temas fundamentais do direito privado brasile..
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Novos investimentos em contratos de parceria
Esta obra enfrenta problemas concretos sobre a inclusão de investimentos nos contratos de parceria t..
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Novos paradigmas da regularização fundiária urbana
A Constituição Federal previu no seu artigo sexto que, além do trabalho, da educação, da saúde, a mo..
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Novos parâmetros para a intervenção do estado na economia - 1ª edição de 2010
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, o estudo em tela é c..
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Nulidade no processo penal - 3ª edição de 2017
O livro Nulidades no Processo Penal chega a sua 3ª edição e a 1ª pela Editora Saraiva com um novo p..
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Nulidades urbanísticas
A nulidade, enquanto forma de invalidade geral dos actos administrativos, encontra-se num momento de..
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O "concurso de normas" em direito penal
Escreve-se, logo no título, "concurso de normas" - entre aspas. Isso é antecipação gráfica da conclu..
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O abuso de posição dominante na nova economia
A presente obra corresponde, com algumas correcções de gralhas, à dissertação de doutoramento aprese..
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O abuso do direito da minoria societária
"Não há dúvida que a conduta de sócios minoritários pode constituir um problema sério para o regular..
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