Direito / Geral
Princípios do processo civil
Este livro apresenta o processo civil desde seus princípios. A partir da divisão da teoria geral em ..
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Princípios do Processo no Novo Código de Processo Civil - 1ª Edição 2016
Marcelo José Magalhães Bonicio, renomado Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Processo Civil..
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Princípios estruturantes de Estado de direito
Todo o Estado social e democrático de Direito está obrigado à observância dos chamados princípios es..
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Princípios fundamentais do direito administrativo
A obra traz temas como: As Pessoas Jurídicas; Os Serviços; Regulamento; Acto Administrativo; Contrat..
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Princípios fundamentais do direito constitucional - 4ª edição de 2015
O livro do Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho contempla as tendências do direito constitucion..
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Princípios fundamentais norteadores do direito de família - 3ª edição de 2016
A organização jurídica da família contemporânea transcende sua própria historicidade, em razão de su..
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Princípios informativos das obrigações contratuais civis
Teoria e prática unidas e harmônicas nesta obra, remarcam a importância do Direito como instrumento ..
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Prisão cautelar no direito brasileiro - 3ª edição de 2013
A Lei 12.403/11 trouxe profunda modificação na codificação processual penal, por ter alterado substa..
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Prisão e ciência penitenciária em Portugal
Talvez a mensagem mais forte que decorre da investigação de Miguel Romão seja mesmo a de que conhece..
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Prisão e liberdade
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Prisão e liberdade - 2ª edição de 2013
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Prisão em flagrante
Com idéias articuladas, sem descuidar da crítica e da contribuição pessoal, o livro trata da prisão ..
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Prisão temporária
Prisão Temporária, instituto que pode e deve ser diferente, nas palavras do Autor: “... se a prática..
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Prisões cautelares - 5ª edição de 2017
Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, a obra analisa o novo regime jurídico da ..
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Prisões Cautelares - 6ª Edição 2021
A nova edição da obra Prisões Cautelares mantém a visão crítica e interdisciplinar características d..
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