Direito / Geral


Propriedade intelectual na era pós-OMC

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O Acordo OMC/TRIPS foi concluído, entrou em vigor, e as tentativas bilaterais e regionais de impor p..

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Proteção civil e segurança comunitária

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Sem dúvida que a Segurança veio para ficar e será - a par do Ambiente - uma das maiores preocupações..

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Proteção da saúde e segurança do trabalhador

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A saúde e a segurança do trabalhador sempre estiveram no cerne das preocupações do direito (internac..

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A presente obra constitui tradução da versão alemã, ainda não traduzida para outro idioma, do livro ..

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Proteção de dados e compliance digital

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Em sua 2ª edição, essa é a proposta desta clássica obra do Professor Claudio Lóssio. Em síntese, abo..

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A obra contempla de forma interdisciplinar conteúdos que envolvem o direito, as tecnologias da infor..

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A pandemia de Covid-19 afetou o mundo e a forma como vivemos de múltiplas maneiras. Ao mesmo tempo, ..

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Proteção de Dados Pessoais - 3ª Edição 2021

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A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tant..

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Proteção de dados pessoais : Comentários à lei n. 13.709/2018 (LGPD) - 1ª edição de 2018

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A relação empregador-trabalhador é, de um modo geral, considerada uma relação de desequilíbrio, na q..

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Proteção de Dados Pessoais: Comentários À Lei N 13709/2018 (Lgpd) - 4ª Edição 2022

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Proteção de Dados Pessoais: Comentários à Lei n. 13.709/2018 -LGPD

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Em decorrência do texto contido no §1º do artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, a publicidade..

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O autor faz uma análise do Código Civil de 2002 em comparação com as normas de concorrência desleal ..

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Fruto da dissertação com a qual a autora obteve o título de mestre em Direito pela PUCSP, sob a orie..

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