Direito / Geral
Noções gerais de direito e formação humanística - 1ª edição de 2012
A obra atende à exigência da resolução 75/2009, do CNJ, que institui as disciplinas de Noções gerai..
R$178,00
Noções gerais do direito
Direito objetivo e Direito subjetivo. Direito público e Direito privado. Sistema jurídicos. Lei: con..
R$32,90
Noções introdutórias de teoria geral do processo
Esta obra procura dar ênfase à utilização de uma linguagem de fácil compreensão pelos acadêmicos e s..
R$48,00
Nome civil da pessoa natural - 1ª edição de 2012
Com apoio em farta base doutrinária e jurisprudencial, a obra trata do instituto do nome civil da pe..
R$112,00
Norma Constitucional e Seus Efeitos - 8ª Edição 2009
Com objetividade e clareza, esta obra examina a norma constitucional sob o prisma da produção de seu..
R$345,00
Norma penal em branco e outras técnicas de reenvio em direito penal
As leis penais em branco apresentam-se como recursos legislativos recorrentes, sobretudo enquanto po..
R$120,50
Normas constitucionais inconstitucionais
A obra aborda temas como - Normas constitucionais inválidas e competência judicial de controlo como ..
R$109,50
Normas constitucionais não escritas
Ainda que a teoria jurídica tenha há muito superado a identidade entre direito e lei, o direito cons..
R$164,50
Normas de aplicação imediata, ordem pública internacional e direito comunitário
A presente obra trata da influência do Direito Comunitário no Direito Internacional Privado - indisc..
R$234,50
Normas de protecção e danos puramente patrimoniais
A obra traz: Evolução histórico-dogmática: responsabilidade delitual, normas de proteção e danos Pur..
R$409,00
Normas gerais de direito tributário e princípio da legalidade
É de suma importância para o Direito Tributário a correta compreensão das normas gerais de Direito T..
R$94,50
Nós
O individualismo crescente da sociedade portuguesa (e euro-americana em geral)pós-iluminista (e pós ..
R$327,90
Nos confins do direito
Como nasceu isso a que chamamos 'direito'? Como as diferentes sociedades atendem à mesma necessidade..
R$89,90
Nós e os impostos
Esta é uma obra que fazia falta no mundo da Fiscalidade portuguesa, colmatando uma importante lacuna..
R$164,50
Nós e os Impostos II - Um contributo para o futuro dos impostos
Na esteira do livro Nós e os Impostos, um contributo para a História dos Impostos em Portugal, o pre..
R$177,50