Direito / Geral


Música e Direito

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Desvende os bastidores da harmonia entre Música e Direito. Música e Direito não é apenas um livro, é..

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Mutação constitucional

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O livro explora as premissas teóricas que informam a problemática das alterações informais das norma..

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Mutação constitucional via decisões aditivas - 1ª edição de 2014

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Na presente obra, a autora analisa a possibilidade de mudança da Constituição sem que se empreenda u..

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Mutações constitucionais - 1ª edição de 2016

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Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal - como as que afirmaram a constitucionalidade da u..

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Mutações constitucionais e direitos fundamentais

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Nacionalidade

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Nacionalidade e estrangeiros

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Não intervenção e legitimidade internacional - 1ª edição de 2010

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Não-cumulatividade do ICMS

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Nas fronteiras do formalismo - 1ª edição de 2010

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