Direito / Geral
Música e Direito
Desvende os bastidores da harmonia entre Música e Direito. Música e Direito não é apenas um livro, é..
R$189,90
Mutação constitucional
O livro explora as premissas teóricas que informam a problemática das alterações informais das norma..
R$42,00
Mutação constitucional via decisões aditivas - 1ª edição de 2014
Na presente obra, a autora analisa a possibilidade de mudança da Constituição sem que se empreenda u..
R$70,00
Mutações constitucionais - 1ª edição de 2016
Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal - como as que afirmaram a constitucionalidade da u..
R$238,00
Mutações constitucionais e direitos fundamentais
O livro é acréscimo importante ao estudo brasileiro sobre a garantia do núcleo essencial dos direito..
R$57,00
Nacionalidade
A nacionalidade é um direito fundamental e um elemento essencial da identidade de todo o ser humano...
R$378,50
Nacionalidade e estrangeiros
Portugal é um país multicultural. Parte considerável da sua população provém de outros territórios, ..
R$327,90
Nacionalidade e estrangeiros
Este livro contém três partes; a primeira versa sobre os modos de acesso à nacionalidade portuguesa,..
R$139,00
Nacionalidade e estrangeiros
Este livro é composto por três partes. A primeira versa sobre os modos de acesso à nacionalidade por..
R$139,00
Nacionalização
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar a obra NACIONALIZAÇÃO: NECESSIDADE E POSSIBILI..
R$44,00
Naming rights de bens públicos
Em tempos de crise econômica, o Estado costuma se valer do aumento da carga tributária para reestrut..
R$120,50
Não criminalização da homofobia
O Brasil é apontado como um dos líderes do ranking de países com elevado índice de crimes homofóbico..
R$56,00
Não intervenção e legitimidade internacional - 1ª edição de 2010
A obra analisa a não intervenção, ferramenta jurídica para refreamento do uso da força no cenário in..
R$133,70
Não-cumulatividade do ICMS
O livro analisa, de uma maneira dogmática, a não-cumulatividade do ICMS, visando a precisar sua dime..
R$39,00
Nas fronteiras do formalismo - 1ª edição de 2010
Qual o significado da dogmática jurídica hoje? Esse modo de pensar ainda é adequado para refletir so..
R$266,00















