Direito / Geral

Examina as clássicas relações entre a teoria do poder e a teoria do direito. A perspectiva adotada, ..

R$148,00

As políticas públicas estão inseridas em um dos maiores debates do direito público atual: quais são ..

R$172,00

O livro enfrenta a tormentosa discussão sobre a forma como o Supremo Tribunal Federal vem lidando, n..

R$39,00

As leis orçamentárias são instrumentos relevantes para a delimitação da ação estatal no âmbito da ex..

R$191,90

Os vários incidentes ocorridos com petroleiros permitiram o reconhecimento de que, com os mesmos, se..

R$199,00

A ponderação e a proporcionalidade, que porventura consubstanciam os dois conceitos mais relevantes ..

R$499,00

A ponderação e a proporcionalidade, que porventura consubstanciam os dois conceitos mais relevantes ..

R$549,00

Com base nos discursos repressivos deu-se a maior expansão do direito penal na modernidade. Nesse co..

R$332,90

Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002, Sucessão do cônjuge do companheiro e..

R$78,10

O direito penal contemporâneo contribui para a construção de um novo modelo punitivo? Ou apenas trat..

R$164,50

Este livro começa por ser uma distinta versão do meu Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicaç..

R$299,00

Ao mesmo tempo teórico e pratico, o livro de Mireille Delmas-Marty propõe uma recomposição das paisa..

R$69,90

A Coleção Estado e Constituição chega ao seu segundo número, incorporando o debate internacional sob..

R$25,00

Reunião de treze estudos concluídos após a publicação do volume IV. Trata-se de estudos dispersos po..

R$199,00

Reflexões sobre a introdução da arbitragem tributária Investir e tributar: uma relação simbiótica? ..

R$199,00