Direito / Geral


Princípios fundamentais do direito administrativo

Princípios fundamentais do direito administrativo

A obra traz temas como: As Pessoas Jurídicas; Os Serviços; Regulamento; Acto Administrativo; Contrat..

R$241,50

Princípios fundamentais do direito constitucional - 4ª edição de 2015

Princípios fundamentais do direito constitucional - 4ª edição de 2015

O livro do Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho contempla as tendências do direito constitucion..

R$127,00

Princípios fundamentais norteadores do direito de família - 3ª edição de 2016

Princípios fundamentais norteadores do direito de família - 3ª edição de 2016

A organização jurídica da família contemporânea transcende sua própria historicidade, em razão de su..

R$182,60

Princípios informativos das obrigações contratuais civis

Princípios informativos das obrigações contratuais civis

Teoria e prática unidas e harmônicas nesta obra, remarcam a importância do Direito como instrumento ..

R$49,00

Prisão cautelar no direito brasileiro - 3ª edição de 2013

Prisão cautelar no direito brasileiro - 3ª edição de 2013

A Lei 12.403/11 trouxe profunda modificação na codificação processual penal, por ter alterado substa..

R$148,00

Prisão e ciência penitenciária em Portugal

Prisão e ciência penitenciária em Portugal

Talvez a mensagem mais forte que decorre da investigação de Miguel Romão seja mesmo a de que conhece..

R$369,00

Prisão e liberdade

Prisão e liberdade

A autora apresenta a seguir uma abordagem teórica e prática das penas privativas de liberdade, anali..

R$159,00

Prisão e liberdade - 2ª edição de 2013

Prisão e liberdade - 2ª edição de 2013

O livro traz uma visão geral e atualizada sobre o chamado Direito de Punir abordando os Princípios C..

R$212,00

Prisão em flagrante

Prisão em flagrante

Com idéias articuladas, sem descuidar da crítica e da contribuição pessoal, o livro trata da prisão ..

R$51,00

Prisão temporária

Prisão temporária

Prisão Temporária, instituto que pode e deve ser diferente, nas palavras do Autor: “... se a prática..

R$85,00

Prisões cautelares - 5ª edição de 2017

Prisões cautelares - 5ª edição de 2017

Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, a obra analisa o novo regime jurídico da ..

R$217,80

Prisões Cautelares - 6ª Edição 2021

Prisões Cautelares - 6ª Edição 2021

A nova edição da obra Prisões Cautelares mantém a visão crítica e interdisciplinar características d..

R$217,80

Prisões Cautelares - 7ª edição 2022

Prisões Cautelares - 7ª edição 2022

Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, através da Lei n. 13.964..

R$217,80

Prisões Cautelares - 8ª edição 2023

Prisões Cautelares - 8ª edição 2023

Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, através da Lei n. 13.964..

R$217,80

Prisões Cautelares e Habeas Corpus - 9ª Edição 2024

Prisões Cautelares e Habeas Corpus - 9ª Edição 2024

Esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares, o regime jurídico da prisão proc..

R$217,80

Exibindo de 5896 a 5910 do total de 7157 (478 páginas)