Direito / Geral

A Obra é o resultado de um projeto sobre "Municípios e Freguesias. Administração Local. Regime Juríd..

R$339,00

Este terceiro volume da coleção Autarquias e Poder Local apresenta, passados dois anos desde o lança..

R$109,50

Desvende os bastidores da harmonia entre Música e Direito. Música e Direito não é apenas um livro, é..

R$189,90

O livro explora as premissas teóricas que informam a problemática das alterações informais das norma..

R$42,00

Na presente obra, a autora analisa a possibilidade de mudança da Constituição sem que se empreenda u..

R$70,00

Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal - como as que afirmaram a constitucionalidade da u..

R$238,00

O livro é acréscimo importante ao estudo brasileiro sobre a garantia do núcleo essencial dos direito..

R$57,00

A nacionalidade é um direito fundamental e um elemento essencial da identidade de todo o ser humano...

R$378,50

Este livro contém três partes; a primeira versa sobre os modos de acesso à nacionalidade portuguesa,..

R$139,00

Este livro é composto por três partes. A primeira versa sobre os modos de acesso à nacionalidade por..

R$139,00

Portugal é um país multicultural. Parte considerável da sua população provém de outros territórios, ..

R$327,90

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar a obra NACIONALIZAÇÃO: NECESSIDADE E POSSIBILI..

R$44,00

Em tempos de crise econômica, o Estado costuma se valer do aumento da carga tributária para reestrut..

R$120,50

O Brasil é apontado como um dos líderes do ranking de países com elevado índice de crimes homofóbico..

R$56,00

A obra analisa a não intervenção, ferramenta jurídica para refreamento do uso da força no cenário in..

R$133,70