Direito / Geral
Primeiras Linhas De Direito Processual Civil Vol.2
Neste segundo volume os qualificados autores desenvolveram estudos sobre processo e procedimento do ..
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Primeiras notas ao Novo Código de Processo Civil
O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema j..
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Princípio da confiança e crimes negligentes
O princípio da con?ança tem sido convocado pela jurisprudência nacional e internacional como princíp..
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Princípio da conservação dos negócios jurídicos
“A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos..
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Princípio da Justiça Contratual - 2ª Edição 2013
A presente obra auxilia sobremaneira o operador do direito a investigar, pormenorizadamente, o orden..
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PRINCIPIO DA LEGALIDADE E CONCEITOS JURIDICOS INDETERMINADOS NO DIREITO TRIBUTARIO
O estudo pretende analisar a legalidade e os conceitos indeterminados no âmbito tributário, trazendo..
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Princípio da reparação integral - 1ª edição de 2010
Este livro abrange a análise do princípio da reparação integral no Código Civil de 2002 e a sua inci..
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Princípio do equilíbrio contratual - 1ª edição de 2012
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Princípios básicos de direito penal - 5ª edição de 1994
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Princípios constitucionais - 2ª edição de 2013
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Princípios Constitucionais do Direito da Sociedade da Informação - 1ª Edição 2015
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, renomado autor e consagrado Professor especialista em direito ambien..
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Princípios constitucionais e relações internacionais
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O autor acrescenta à doutrina brasileira de direito penal um trabalho notável, tanto na forma como s..
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Princípios do direito ambiental - 2ª edição de 2017
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Princípios do processo civil
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