Direito / Geral
Proteção jurídica do salário do empregado
O salário é a obrigação principal de uma das partes na relação de emprego. É quase sempre a única fo..
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Protecção de crianças e jovens em perigo
Neste comentário à Lei 147/99 de 1 de Setembro (Lei de Protecção das Crianças e Jovens em Perigo), a..
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Protesto Notarial - 3ª Edição 2013
A obra aborda, de maneira sucinta e objetiva, os seguintes tópicos: histórico, natureza, delegação d..
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Prova criminal
A defesa do réu inocente é a mais difícil, cansativa e fascinante, nesta obra o autor objetiva chama..
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Prova e formação da convicção do juiz
Em tribunal não basta ter razão, é necessário provar que se tem razão. Não basta colecionar o que se..
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Prova e formação da convicção do juiz
Nota do autor "Persiste a ideia de que na formação da convicção do juiz intervêm instâncias íntimas..
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Prova indiciária no âmbito do processo penal
O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo p..
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Prova judiciária
A obra foi estruturada em duas partes: a primeira, de índole propedêutica, na qual se examina o prob..
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Prova penal e falsas memórias
"A reconstrução do evento delituoso constituiu-se em verdadeira engenharia jurídica na esfera do pro..
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Prova penal e falsas memórias
“A ilusão do sujeito racional de poder apreender toda a realidade que o circunda (visão, olfato, tat..
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Prova por presunção no direito civil
A presunção é um instrumento pragmático, cuja utilidade abarca várias áreas do conhecimento, incluin..
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Prova por privados
Todos os dias surgem casos de demonstração de delitos com base em elementos trazidos por privados, s..
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Prova testemunhal
A testemunha persiste como pedra angular do processo. Todavia, um depoimento sem erros é uma exceção..
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Prova testemunhal no processo penal
A presente obra descortina as fragilidades que cercam a mais comum e relevante prova do processo pen..
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Prova, verdade e processo
A prova, a verdade e o processo têm feito parte do eixo das preocupações académicas e práticas do au..
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