Direito / Geral
Direitos reais
Publica-se nesta edição o texto das nossas lições de Direitos Reais. Trata-se de uma obra virada par..
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Em resultado do nosso ensino universitário nesta disciplina, decidimos publicar uma obra sobre os Di..
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A presente obra constitui uma análise do sistema normativo de Direitos Reais. Escrita primariamente ..
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Direitos reais de Moçambique
É um grande serviço que presta à cultura jurídica. Cremos que este é o primeiro livro que aborda cie..
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Direitos reais limitados
Com a entrada em vigor do atual Código Civil, o autor buscou revisar toda a matéria englobando-a em ..
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Direitos sociais: conceitos e aplicabilidade assume um desafio árduo. Diante de tema repetitivo, inc..
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Direitos Sociais em tempos de Crise Econômica
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Direitos sociais trabalhistas: Responsabilidade, flexibilização, sindicabilidade judicial e as relações negociadas - 1ª edição de 2018
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Direitos Sociais: Fundamentos, Regime Jurídico, Implementação e Aferição de Resultados -1ª Ed. 2012
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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional de Futebol - 2ª Edição 2016
Os direitos trabalhistas do atleta de futebol são em grande parte específicos e regidos por lei espe..
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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional de Futebol - 3ª Edição 2026
No Brasil, o futebol é considerado uma paixão nacional. Todo brasileiro tem um conhecimento, ainda q..
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Diretivas 2019/770 e 2019/771 e decreto-lei n.º 84/2021
O Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, transpõe as Diretivas 2019/770 e 2019/771, regulando os..
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