Direito / Geral


Direitos fundamentais da pessoa humana no trabalho

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O presente trabalho é a lição apresentada pelo autor nas provas de agregação em Direito pela Faculda..

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Direitos fundamentais do direito de família

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Todas as idéias lançadas são inéditas e analisadas com profundidade e elevado teor científico. Cuida..

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Direitos fundamentais dos contribuintes

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Nesta obra escrita em homenagem ao Professor Doutor Gilmar Ferreira Mendes, eminente Ministro da Sup..

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Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo de direito constitucional - 4ª edição de 2012

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A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do S..

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Direitos fundamentais e direito privado

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Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional: Extradição, assistência jurídica, execução de sentença estrangeira e transferência de presos - 1ª edição de 2012
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