Direito / Geral
Direitos fundamentais da pessoa humana no trabalho
O presente trabalho é a lição apresentada pelo autor nas provas de agregação em Direito pela Faculda..
R$175,50
Direitos fundamentais do direito de família
Todas as idéias lançadas são inéditas e analisadas com profundidade e elevado teor científico. Cuida..
R$97,00
Direitos fundamentais dos contribuintes
Nesta obra escrita em homenagem ao Professor Doutor Gilmar Ferreira Mendes, eminente Ministro da Sup..
R$328,90
Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo de direito constitucional - 4ª edição de 2012
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do S..
R$402,00
Direitos fundamentais e direito privado
A temática Direitos Fundamentais e Direito Privado é particularmente apropriada para um debate que u..
R$201,50
Direitos fundamentais e direito privado
A relação entre direitos fundamentais e direito privado tornou-se, hoje, também no plano internacion..
R$304,90
Direitos fundamentais e proteção do ambiente
A obra aborda a temática da proteção ambiental a partir das lentes progressistas da teoria dos direi..
R$97,00
Direitos fundamentais e relações familiares
A obra tem como eixo central o problema da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas,..
R$59,00
Direitos fundamentais e vulnerabilidade social
Eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no âmbito do Direito Público e Privado são temas re..
R$117,00
Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional: Extradição, assistência jurídica, execução de sentença estrangeira e transferência de presos - 1ª edição de 2012
A obra analisa de forma sistemática e crítica a incidência dos direitos fundamentais nos pleitos de ..
R$240,50
Direitos fundamentais nas relações entre particulares
Quando numa relação entre privados se alega a existência ou a lesão de um direito fundamental, a que..
R$179,00
Direitos fundamentais no estado prestacional
“No seu brilhante escrito, PETER HÄBERLE refere e discute não apenas a multifuncionalidade dos direi..
R$45,00
Direitos fundamentais sociais
O objeto do estudo é a efetividade dos direitos fundamentais sociais e, com esse propósito, percorre..
R$59,00
Direitos fundamentais sociais
A obra é uma contribuição acerca do problema da destinação institucional do Ministério Público e sua..
R$86,00
Direitos fundamentais sociais
O escopo da obra é trabalhar uma teoria que atribua efetividade concreta aos direitos fundamentais s..
R$68,00















