Direito / Geral


Direitos do consumidor

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Conhecer e entender o Código de Defesa do Consumidor é essencial para ter boas experiências de consu..

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Direitos do paciente - 1ª edição de 2012

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Vem a lume a obra “Direitos do Paciente”, coordenada pelos professores Álvaro Villaça Azevedo e Wils..

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Direitos essenciais dos acionistas

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A obra trata com objetividade os direitos dos acionistas de Companhias ou Sociedades Anônimas, apont..

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Direitos fundamentais

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Os direitos fundamentais encontram-se no cerne do Estado de direito democrático. Na primeira parte d..

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O propósito deste "Direitos Fundamentais - Teoria Geral e Dogmática da Constituição Portuguesa" (Alm..

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A reedição da coletânea, em pouco mais de um ano da primeira edição, revela o acerto na escolha da t..

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Direitos fundamentais - 1ª edição de 2016

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Direitos Fundamentais - Série IDP - 3ª Edição 2025

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Direitos fundamentais 2.0

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