Direito / Geral
Do abuso de direito
Neste livro, o primeiro do autor (publicado em 1983), são confrontados criticamente variados dados d..
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Do assédio laboral
Atendendo aos indícios que sugerem o aumento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais..
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Do assédio laboral
Atendendo aos indícios que sugerem o agravamento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida ..
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Do ato médico ao problema jurídico
A responsabilidade médica esteve durante décadas afastada dos nossos tribunais. O respeito pela idei..
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Do combate à improbidade administrativa
O livro conta com o artigo “Mani Pulite” do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. (...
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Do combate aos crimes financeiros e tributários
A corrupção é, sem dúvida, um dos maiores males que assola a humanidade, porque cruel, ela contribui..
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Do concurso de crimes ao "concurso de ilícitos" em direito penal
A obra traz temas como: O concurso ideal como pedra de toque da doutrina do concurso; O conceito de ..
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Do consórcio
A sociedade de massa, preocupada com o consumo, precisa gerar riqueza e participar mecanismos voltad..
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Do contrato de depósito bancário
"Esgotada a primeira edição desta obra, e em virtude do facto de se tratar de uma dissertação de mes..
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Do contrato de depósito escrow
O contrato de depósito "escrow" é a convenção mediante a qual as partes de um contrato bilateral aco..
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Do contrato de permuta
O presente estudo tem por base a análise do contrato de permuta, o qual, apesar de ser um dos mais a..
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Do contrato de suprimento
Em Portugal, os suprimentos constituem um meio muito difundido de financiamento empresarial, suscita..
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Do contrato de transporte aéreo e da responsabilidade civil do transportador aéreo
O texto que agora se publica corresponde, no essencial da sua estrutura, ao que, sob a orientação do..
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Do contrato parental à socioafetividade e Família, entidade familiar e união de indivíduos do mesmo sexo
Os dois textos aqui reunidos demonstram a força da produção científica do Direito Civil Brasileiro. ..
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Do crime continuado
Em suma, a reprodutibilidade de comportamentos típicos homogêneos, que se realizam tanto em um cenár..
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