Direito / Geral

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Normas principiológicas, conflitos entre regras e princípios, eficácia direta de direitos fundamenta..

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Este livro surge como marco dos 50 anos da publicação de Verdade e método, de Hans-Georg Gadamer. Va..

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A obra apresenta o longo percurso da hermenêutica desde a construção do logos na Grécia clássica até..

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O art. 926 do Código de Processo Civil de 2015, prevê que ´Os tribunais devem uniformizar sua jurisp..

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