Direito / Geral
Do contrato de transporte aéreo e da responsabilidade civil do transportador aéreo
O texto que agora se publica corresponde, no essencial da sua estrutura, ao que, sob a orientação do..
R$504,90
Do contrato parental à socioafetividade e Família, entidade familiar e união de indivíduos do mesmo sexo
Os dois textos aqui reunidos demonstram a força da produção científica do Direito Civil Brasileiro. ..
R$54,00
Do crime continuado
Em suma, a reprodutibilidade de comportamentos típicos homogêneos, que se realizam tanto em um cenár..
R$194,00
Do crime continuado
Em suma, a reprodutibilidade de comportamentos típicos homogêneos, que se realizam tanto em um cenár..
R$190,00
Do dever pré-contratual de informação e da sua aplicabilidade na formação do contrato de trabalho
Encontrar regras jurídicas que pautem a troca de informação no momento anterior ou contemporâneo da ..
R$294,90
Do direito natural aos direitos humanos
Do Direito Natural aos Direitos Humanos recolhe contributos de alguns dos mais conceituados professo..
R$202,50
Do espírito das leis
Do espírito das leis (1748) analisa — à luz da razão, sem preconceitos e superstições, conforme o fi..
R$99,90
Do fundamento do poder disciplinar laboral
Corresponde o presente estudo à Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas, que apresentámos na F..
R$252,50
Do mandado de detenção europeu
O Mandado de Detenção Europeu engancha teleologicamente na concepção de celeridade e de eficácia da ..
R$209,00
Do mandato de crédito
O mandato de crédito é uma figura que tem os seus antecedentes no Direito Romano, sendo o produto de..
R$187,50
Do penhor
Nas últimas décadas tem-se assistido ao recurso a garantias anómalas ou impróprias, bem como à utili..
R$249,00
Do período experimental no contrato de trabalho
O reconhecimento de interesses experimentais no âmbito do contrato de trabalho relaciona-se com um c..
R$109,50
Do Processo Legislativo - 7ª Edição 2013
A obra analisa minuciosamente as normas constitucionais brasileiras sobre o processo legislativo. Pa..
R$356,00
Do recenseamento eleitoral em Portugal
"O recenseamento eleitoral é uma das traves mestras do actual sistema político representativo portug..
R$378,50
Do segredo profissional na advocacia
Já no ano de 1998 a Ordem dos Advogados, sob a presidência do Bastonário Júlio de Castro Caldas, tom..
R$279,00