Direito / Geral
Divórcio e dignidade
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela Universidade Federal do P..
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Divórcio e separação: Após a EC n. 66/2010 - 2ª edição de 2012
Com prefácio da Ministra Nancy Andrighi (STJ), esta obra traz uma análise completa das alterações re..
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Divórcio, herança e partilha
Nesta obra pretende-se, essencialmente, facultar ao universo lato de leitores, e aos técnicos de Dir..
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Divórcio: Teoria e Prática: de Acordo com o Novo Código de Processo Civil -5ª Edição 2016
O Direito de Família passou por grandes mudanças nos últimos tempos em decorrência de transformações..
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DNA e Estado de Filiação à luz da Dignidade Humana
O livro aborda um repensar dos limites de intervenção do Estado nos estados de filiação, justificado..
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DNA e investigação criminal no Brasil
Cada vez mais as descobertas das Ciências Exatas deverão ser iluminadas pelas contribuições das Ciên..
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Do "oscilador de Samuelson" ao espectáculo da "Propulsão"
A obra traz: 'Da capo' - Denúncia e correcção de um venerável erro de contas - 'The background of hi..
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Do abuso de direito
Neste livro, o primeiro do autor (publicado em 1983), são confrontados criticamente variados dados d..
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Do assédio laboral
Atendendo aos indícios que sugerem o aumento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais..
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Do assédio laboral
Atendendo aos indícios que sugerem o agravamento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida ..
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Do ato médico ao problema jurídico
A responsabilidade médica esteve durante décadas afastada dos nossos tribunais. O respeito pela idei..
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Do combate à improbidade administrativa
O livro conta com o artigo “Mani Pulite” do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. (...
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Do combate aos crimes financeiros e tributários
A corrupção é, sem dúvida, um dos maiores males que assola a humanidade, porque cruel, ela contribui..
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Do concurso de crimes ao "concurso de ilícitos" em direito penal
A obra traz temas como: O concurso ideal como pedra de toque da doutrina do concurso; O conceito de ..
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Do consórcio
A sociedade de massa, preocupada com o consumo, precisa gerar riqueza e participar mecanismos voltad..
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