Direito / Geral


Divórcio e dignidade

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Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela Universidade Federal do P..

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Divórcio e separação: Após a EC n. 66/2010 - 2ª edição de 2012

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Com prefácio da Ministra Nancy Andrighi (STJ), esta obra traz uma análise completa das alterações re..

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Divórcio, herança e partilha

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Nesta obra pretende-se, essencialmente, facultar ao universo lato de leitores, e aos técnicos de Dir..

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Divórcio: Teoria e Prática: de Acordo com o Novo Código de Processo Civil -5ª Edição 2016

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O Direito de Família passou por grandes mudanças nos últimos tempos em decorrência de transformações..

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DNA e Estado de Filiação à luz da Dignidade Humana

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O livro aborda um repensar dos limites de intervenção do Estado nos estados de filiação, justificado..

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DNA e investigação criminal no Brasil

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Cada vez mais as descobertas das Ciências Exatas deverão ser iluminadas pelas contribuições das Ciên..

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Do

Do "oscilador de Samuelson" ao espectáculo da "Propulsão"

A obra traz: 'Da capo' - Denúncia e correcção de um venerável erro de contas - 'The background of hi..

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Do abuso de direito

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Neste livro, o primeiro do autor (publicado em 1983), são confrontados criticamente variados dados d..

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Do assédio laboral

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Atendendo aos indícios que sugerem o aumento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais..

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Do assédio laboral

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Atendendo aos indícios que sugerem o agravamento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida ..

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Do ato médico ao problema jurídico

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A responsabilidade médica esteve durante décadas afastada dos nossos tribunais. O respeito pela idei..

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Do combate à improbidade administrativa

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O livro conta com o artigo “Mani Pulite” do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. (...

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Do combate aos crimes financeiros e tributários

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A corrupção é, sem dúvida, um dos maiores males que assola a humanidade, porque cruel, ela contribui..

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Do concurso de crimes ao

Do concurso de crimes ao "concurso de ilícitos" em direito penal

A obra traz temas como: O concurso ideal como pedra de toque da doutrina do concurso; O conceito de ..

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Do consórcio

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A sociedade de massa, preocupada com o consumo, precisa gerar riqueza e participar mecanismos voltad..

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