O livro Direitos humanos fundamentais: estudos sobre o art. 5º da Constituição de 1988 reúne uma coletânea de trabalhos com ideias originais sobre os direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança jurídica e propriedade. Trata-se de um instrumento seguro para a compreensão de direitos individuais e coletivos, positivados no título II do texto constitucional vigente. Neste sentido, volta-se para o estudante de direito, desde os semestres iniciais aos doutores e serve, ainda, de instrumento para a fundamentação do trabalho dos juízes, dos membros do Ministério Público, dos advogados, dos professores e dos demais operadores do direito, que fazem dos direitos humanos fundamentais parte de suas vidas.