Direito / Geral
Responsabilidade penal económica e fiscal dos entes colectivos
Quais os modelos de imputação de responsabilidade penal - ou contra-ordenacional e sancionatória! - ..
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Responsabilidade por conduta processual
Que condutas processuais são ilícitas? Quais determinam a constituição de deveres de indemnizar? Que..
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Responsabilidade por conselhos
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Responsabilidade por dívidas do casal
Esta obra aborda o regime da responsabilidade por dívidas do casal numa perspetiva crítica, procuran..
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Responsabilidade por dívidas do casal
A regulamentação da responsabilidade por dívidas dos cônjuges toca outros aspetos do regime patrimon..
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Responsabilidade por exercício de influência sobre a administração de sociedades anónimas
Nos termos do art. 83/4 do CSC, o sócio que tenha possibilidade, ou por força de disposições contrat..
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Responsabilidade pré-contratual
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Responsabilidade processual por litigância de má fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo
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Responsabilidade tributária de grupos econômicos
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Responsabilidade tributária de notários e de registradores
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Responsabilidade Tributária de Terceiros - 1ª Edição 2014
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Responsabilidade tributária e desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC
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Responsabilidade tributária e penal dos gestores, advogados, contabilistas e auditores
"O livro que Paulo Marques, Pedro Correia Gonçalves e Rui Marques ora publicam analisa questões prem..
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Responsabilidade tributária: E os atos de formação, administração, reorganização e dissolução de sociedades - 1ª edição de 2012
A coleção Direito em Contexto da DIREITO GV tem como objetivo informar, discutir, refletir sobre os..
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Resseguro e seguro
A obra tem por intuito abordar o contrato de resseguro enquanto negócio jurídico securitário, figura..
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