Direito / Geral
O papel do ministério público
O Ministério Público e, nos dias que correm, e na maioria dos países, um actor incontornável dentro ..
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O pedido de condenação à prática de acto administrativo legalmente devido
E se a Administração não praticar um acto administrativo legalmente devido? Se oferecer o silêncio o..
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O perfil do juiz na tradição ocidental
A obra traz temas como: o perfil do juiz na tradição europeia; 'oráculos da lei' ou 'bouche de ia lo..
R$270,50
O plano urbanístico e o princípio da igualdade
A obra traz temas como: Noções Preliminares; Noção e Evolução Histórica do Urbanismo; Conceito, Obje..
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O PNPOT e os novos desafios do ordenamento do território
Apesar de o PNPOT ser o resultado de um procedimento profundamente reflectido, largamente debatido e..
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O poder constituinte - 6ª edição de 2014
De forma clara e objetiva, como é típico dos livros do Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, esta o..
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O poder das metáforas
Este livro é mais de que uma homenagem aos 35 anos de docência de Luis Alberto Warat. Na verdade, tr..
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O poder de Eva
Este trabalho corresponde, no essencial, à dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas ap..
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O poder de execução coerciva das decisões administrativas
Este livro contém os trabalhos e conclusões de um seminário de Direito Administrativo Comparado, que..
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O poder de informação dos sócios nas sociedades comerciais
A obra traz: Procedimentos relativamente a citações e outras indicações; Principais abreviaturas; A ..
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O poder dos juízes - 3ª edição de 2007
Esta obra muda completamente o enfoque habitual da reforma do Judiciário, tratando amplamente da fig..
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O poder investigatório do Ministério Público
Esta obra tem por objeto o poder investigatório do Ministério Público e seus limites na tutela da pr..
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O poder judicial
Tornou-se lugar comum, no nosso país, discorrer sobre o Direito, a Justiça e o Poder Judicial como s..
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O poder público bélico em direito internacional
A obra traz temas como: Noção; Caracterização; Regime Jurídico; Exercício pelas Nações Unidas; Press..
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O poder sancionatório da união e das comunidades europeias sobre os Estados membros
O livro traz: Parte I: Ordem Jurídica Comunitária e Poder Sancionatório O Poder Sancionatório..
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