Direito / Geral
O olho do poder
Esta obra faz uma crítica à execução da medida socioeducativa em meio aberto liberdade assistida, pr..
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O ombudsman bancário
A presente obra identifica que o alto custo do crédito no Brasil possui como causa relevante, embora..
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O ónus da prova nas acções de responsabilidade civil por actos médicos
É hoje evidente que estamos perante uma sociedade mais sensível aos interesses dos consumidores e ma..
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O ónus da prova no processo civil
"A primeira edição deste livro dado à estampa esgotou-se rapidamente. O mesmo sucedeu com a segunda..
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O oráculo de Delfos o conselho de Estado no Brasil-Império - 1ª edição de 2010
No Brasil o Conselho de Estado, por meio da atividade das respectivas Seções funcionava como auxilia..
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O orçamento da segurança social
O texto que agora se publica é o resultado de um conjunto de estudos realizados nos últimos anos, no..
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O orçamento da União Europeia
O orçamento da União Europeia não pode desempenhar funções desempenhadas pelos orçamentos nacionais;..
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O ordenamento do território face aos desafios da competitividade
O ordenamento do território assume um grande relevo a diferentes propósitos, sendo desde logo um ord..
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O ordenamento do território num mundo de exigência crescente
A problemática do ordenamento do território tem de merecer-nos a maior atenção. De um bom ordenament..
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O outro leviatã e a corrida ao fundo do poço
O capitalismo gera desigualdades que podem destruir os valores meritocráticos sobre os quais as soci..
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O pacto comissório
O pacto comissório é a convenção pela qual o credor pode fazer seus os bens que lhe tenham sido dado..
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O papel do ministério público
O Ministério Público e, nos dias que correm, e na maioria dos países, um actor incontornável dentro ..
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O pedido de condenação à prática de acto administrativo legalmente devido
E se a Administração não praticar um acto administrativo legalmente devido? Se oferecer o silêncio o..
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O perfil do juiz na tradição ocidental
A obra traz temas como: o perfil do juiz na tradição europeia; 'oráculos da lei' ou 'bouche de ia lo..
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O plano urbanístico e o princípio da igualdade
A obra traz temas como: Noções Preliminares; Noção e Evolução Histórica do Urbanismo; Conceito, Obje..
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