Direito / Geral


O Marco Civil da Internet e o Meio Ambiente Digital na Sociedade da Informação -1ª Edição 2015

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A mais nova obra de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, consagrado Professor especialista em Direito Amb..

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O Mercosul em Movimento II

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A Série veicula a produção científica de professores, alunos e colaboradores do MILA, divulgando per..

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O leitor deste livro será confrontado com a seguinte ideia: a de que a fronteira, operador político ..

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O Ministério Público é, nos dias que correm, um ator incontornável dentro do poder judicial. Pese em..

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Trata do direito de manutenção do plano de saúde coletivo empresarial pelo ex-empregado, do qual era..

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A crise financeira veio colocar a questão da reforma do Estado Social na ordem do dia. Em Portugal, ..

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O trabalho tem por objetivo analisar a formação dos contratos cuja conclusão não é instantânea, isto..

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