Direito / Geral
O novo regime jurídico de instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
O regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, aprovado..
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O novo regime português da insolvência
O presente trabalho é resultado das minhas reflexões sobre o novo regime português da insolvência in..
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O núcleo intangível da comunhão conjugal
O estudo que agora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de doutoramento que foi apres..
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O oficial de justiça
A obra preenche sensível falha na literatura jurídica brasileira, servindo não só aos interessados e..
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O olho do poder
Esta obra faz uma crítica à execução da medida socioeducativa em meio aberto liberdade assistida, pr..
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O ombudsman bancário
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O ónus da prova nas acções de responsabilidade civil por actos médicos
É hoje evidente que estamos perante uma sociedade mais sensível aos interesses dos consumidores e ma..
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O ónus da prova no processo civil
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O oráculo de Delfos o conselho de Estado no Brasil-Império - 1ª edição de 2010
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O ordenamento do território face aos desafios da competitividade
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O outro leviatã e a corrida ao fundo do poço
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O pacto comissório
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