Direito / Geral
O princípio da dignidade humana - 1ª edição de 2013
Apesar de a maioria das Constituições contemporâneas incorporarem a dignidade da pessoa humana? como..
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O princípio da equivalência como critério de igualdade tributária
O presente texto corresponde à dissertação apresentada a provas de doutoramento na Faculdade de Dire..
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O princípio da equivalência como critério de igualdade tributária
O presente texto corresponde à dissertação apresentada a provas de doutoramento na Faculdade de Dire..
R$474,50
O princípio da igualdade e a pluralidade de partes na arbitragem
Apesar da sua importância indiscutível, o respeito pelo princípio da igualdade das partes afigura-se..
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O princípio da igualdade e o erro penal tributário
O livro trata do princípio da igualdade em sua relação com o erro penal tributário. O autor aborda c..
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O princípio da igualdade na perspectiva penal
O estágio atual das relações entre o Estado Democrático de Direito – que invarialvelmente os Estados..
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O princípio da igualdade no direito penal brasileiro
São tratados o aborto e o infanticidio, formas especificas de criminalidade feminina, e os crimes co..
R$49,00
O princípio da isonomia e o conflito entre sentenças coletivas e individuais
O objetivo do trabalho é apresentar um problema atual que se verifica a partir da divergência de int..
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O princípio da isonomia tributária
Nesta obra, o autor trata do princípio da isonomia tributária à luz da teoria geral da igualdade e d..
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O princípio da legalidade fiscal
Índice Título I O principio da legalidade fiscal na sua conformação constitucional I.O princi..
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O princípio da legalidade penal
A obra resgata o princípio da legalidade penal, com ampla pesquisa doutrinária, estabelecendo uma no..
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O princípio da moralidade administrativa
O livro aborda não só a corrupção, mas todo tipo de conduta praticada em desrespeito à noção de mora..
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O princípio da oportunidade
De súbito, a opinião pública foi confrontada com um novo referente da política criminal - o princípi..
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O princípio da proibição da indefesa e a tributação das manifestações de fortuna
O combate à fraude e evasão fiscal tem constituído uma preocupação dominante da política fiscal naci..
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O princípio da proibição de retrocesso social
A obra consiste na análise do Princípio da Proibição do Retrocesso Social a partir dos pressupostos ..
R$48,00