Direito / Geral
O precedente na jurisdição consitucional - 1ª edição de 2017
As características do movimento de construção de um sistema de respeito aos precedentes no Brasil sã..
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O preço da justiça
O estudo da taxa de justiça e de outras prestações devidas no tradicional esquema de resolução de li..
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O preço da paz
Em O preço da paz, Leonardo de Cairo Mello conduz o leitor ao interior das disputas societárias, ond..
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O presidente da mesa da assembleia-geral
O regime jurídico do Presidente (e Mesa) da Assembleia-Geral, ímpar no direito comparado, padece de ..
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O Presidente da Mesa da Assembleia-geral
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O Presidente da República no sistema político de Angola
A 2ª edição deste trabalho é feita com o objectivo de superar uma lacuna actualmente existente de au..
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O principio constitucional da dignidade da pessoa humana - 1ª edição de 2010
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O principio constitucional da dignidade da pessoa humana - 4ª edição de 2018
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O princípio da boa-fé na contratação pública
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O princípio da equivalência como critério de igualdade tributária
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