Direito / Geral
Mudança constitucional
A obra se destaca pelo fato de o autor ter, corretamente, mencionado a dimensão ideológica do proble..
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Mulheres agressoras sexuais de crianças
A criminalidade sexual contra crianças gera repúdio na sociedade que, por norma, associa a autoria a..
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Mulheres no mercado da saúde
Este livro aborda o acesso das mulheres aos cuidados de saúde não-estatais em Angola, Moçambique, Gu..
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Mulheres, política e direitos políticos
A história da cultura baseada no gênero moldou os papéis, públicos e privados, que homens e mulheres..
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Multa contratual - 5ª edição de 2017
O "Manual Sobre Cláusula Penal" pode auxiliar advogados, juízes, promotores, professores, notários, ..
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Multa e prisão civil
O livro aborda o contempt of court como meio de coerção para efetivação de direitos, principalmente ..
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Multa no código de processo civil - 1ª edição de 2011
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Multiparentalidade e efeitos sucessórios
O fato é que a Multiparentalidade é um recente fenômeno originado nos lares, exigindo dos operadores..
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Mundo das letras e tribunais
"(...) Numa conversa informal com o nosso prezado colega e associado, Conselheiro Noronha do Nascime..
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Mundo em crise
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Municípios e freguesias. Novas competências
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A Obra é o resultado de um projeto sobre "Municípios e Freguesias. Administração Local. Regime Juríd..
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Municípios e freguesias. Novas competências
Esta obra é resultado de um projeto inicial sobre "Municípios e Freguesias. Novas Competências. Regi..
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Música e Direito
Desvende os bastidores da harmonia entre Música e Direito. Música e Direito não é apenas um livro, é..
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Mutação constitucional
O livro explora as premissas teóricas que informam a problemática das alterações informais das norma..
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