Direito / Geral


Inteligência artificial e patentes

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A Inteligência Artificial tem vindo a tornar-se, cada vez mais, uma ferramenta comum e fulcral no pr..

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Inteligência Artificial e Scoring no crédito ao consumo

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Os dados pessoais comandam a avaliação de solvabilidade no crédito ao consumo. Já não são só os prog..

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Inteligência artificial no contexto do direito público

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A presente obra coletiva debruça-se sobre a Inteligência Artificial (IA) no Direito Público em Portu..

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Intercepção De Comunicações Electrónicas Na Investigação Do Crime de Tráfico De Estupefacientes

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A sociedade da informação e comunicação gera uma inesgotável panóplia de desafios, oportunidades e..

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Interceptação telefônica - 3ª edição de 2015

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A interceptação telefônica, objeto da Lei n. 9.296, de 24 de julho de 1996, continua a ser tema atu..

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Interceptação telefônica - 3ª edição de 2015

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A obra analisa os aspectos e as polêmicas do uso da interceptação telefônica como ferramenta de inve..

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Interesses (não) lucrativos e sustentabilidade empresarial

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O escopo lucrativo das sociedades comerciais é afirmado pela generalidade da doutrina jus societária..

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Interesses difusos em espécie - 3ª edição de 2013

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A obra Interesses Difusos em Espécie aborda o Direito Ambiental, Direito do Consumidor e a Probidade..

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Intermediação de seguros e seguro de grupo

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Os estudos que agora se apresentam correspondem aos trabalhos entregues, no final de 2006, no âmbito..

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Internet e direito penal

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O Direito tem sido chamado a ser um provedor, um porto seguro, frente à segurança perdida na contemp..

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Internet e Regulação

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Nenhum tema é mais atual do que a regulação da Internet. Não obstante, o Direito como espaço de regu..

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A redes sociais permitem ampla e rápida interação entre as pessoas, bem como a produção massiva e de..

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Interpretação Constitucional - 4ª Edição 2011

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Interpretar uma norma constitucional, espécie do gênero norma jurídica, é atividade que requer um es..

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Interpretação constitucional dos direitos fundamentais - 2ª edição de 2018

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Nos últimos anos, as discussões sobre a interpretação dos direitos fundamentais assumiram centralida..

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Interpretação do Negócio Jurídico - 1ª Edição 2012

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Destaca o autor que o sistema jurídico brasileiro, a exemplo do alemão, traz poucas normas legislati..

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