A obra é fruto do trabalho do talentoso corpo docente da Estácio do Rio Grande do Sul, que apresenta aspectos do caminho lento e gradual trilhado pelo Brasil, rumo à efetiva implementação dos Direitos Fundamentais assegurados pela Carta Magna de 1988. Reuniram-se diversos estudos e investigações com o intuito de contribuírem para a pesquisa acadêmica e para a refinada cognição jurídica, especialmente direcionada aos direitos fundamentais.