Direito / Geral


Mutações constitucionais - 1ª edição de 2016

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Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal - como as que afirmaram a constitucionalidade da u..

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Mutações constitucionais e direitos fundamentais

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O livro é acréscimo importante ao estudo brasileiro sobre a garantia do núcleo essencial dos direito..

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Nacionalidade

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A nacionalidade é um direito fundamental e um elemento essencial da identidade de todo o ser humano...

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Nacionalidade e estrangeiros

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Este livro contém três partes; a primeira versa sobre os modos de acesso à nacionalidade portuguesa,..

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Portugal é um país multicultural. Parte considerável da sua população provém de outros territórios, ..

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Este livro é composto por três partes. A primeira versa sobre os modos de acesso à nacionalidade por..

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Nacionalização

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A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar a obra NACIONALIZAÇÃO: NECESSIDADE E POSSIBILI..

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Em tempos de crise econômica, o Estado costuma se valer do aumento da carga tributária para reestrut..

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Não criminalização da homofobia

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O Brasil é apontado como um dos líderes do ranking de países com elevado índice de crimes homofóbico..

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Não intervenção e legitimidade internacional - 1ª edição de 2010

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A obra analisa a não intervenção, ferramenta jurídica para refreamento do uso da força no cenário in..

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Nas fronteiras do formalismo - 1ª edição de 2010

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Qual o significado da dogmática jurídica hoje? Esse modo de pensar ainda é adequado para refletir so..

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Naturalismo jurídico no pensamento brasileiro - 1ª edição de 2014

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Naturalismo jurídico no pensamento jurídico pretende traçar a história das ideias e da cultura juríd..

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Natureza jurídica da jurisdição voluntária

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