Direito / Geral
Manual do poder judiciário brasileiro - 1ª edição de 2012
Este Manual traz as noções sobre o funcionamento, a estrutura e os princípios do Poder Judiciário, s..
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Manual do Poder Público em Juízo - 1ª edição 2022
Com o seu Manual do Poder Público em Juízo, o consagrado Professor Cassio Scarpinella Bueno, da Facu..
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Manual do registo civil, da identidade civil e da nacionalidade
Poucos são os textos que tratam do Registo Civil, da Identidade Civil e da Nacionalidade. Além disso..
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Manual do Trabalho Doméstico - 14ª Edição 2018
Vários dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos têm sido analisados basicamente em torno ..
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Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - 1ª Edição 2012
Este Manual tem a missão de esmiuçar os direitos da pessoa com deficiência e analisar seus desdobram..
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Manual dos Direitos da Pessoa Idosa - 1ª Edição 2017
Nesse Manual foram reunidos estudos de respeitados pesquisadores acerca dos múltiplos aspectos dos d..
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Manual dos juizados especiais estaduais cíveis
A obra fornece informações precisas e rapidamente localizáveis acerca das diferentes questões que se..
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Manual dos membros das assembleias municipais
A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município que tem como desiderato principal a defes..
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Manual dos recursos cíveis
Dez anos após o seu lançamento, o Manual dos Recursos Cíveis chega a sua sexta edição. Nesta década,..
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Manual dos recursos cíveis
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Manual dos recursos cíveis
Uma nova edição carrega sempre consigo o fruto das experiências anteriores conjugadas com a reflexão..
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Manual dos recursos em processo civil
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Manual elementar de direito público da economia e da regulação
“O texto que segue tem essencialmente preocupações pedagógicas. Não pretende, portanto, ser uma tese..
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Manual Esquemático das Eleições 2018
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