Nos últimos anos, as discussões sobre a interpretação dos direitos fundamentais assumiram centralidade no direito constitucional brasileiro. A importância que a Constituição de 1988 conferiu aos direitos, aliada ao protagonismo institucional conquistado pelo Poder Judiciário após a redemocratização, tornaram indispensável discutir quais são as fórmulas hermenêuticas mais apropriadas para lidar com os casos difíceis nessa seara. A autora analisa as principais alternativas para solucionar os conflitos entre normas de direitos fundamentais (categorização, hierarquização e ponderação), detalhando as razões favoráveis e contrárias à adoção de cada um desses modelos. Tendo como fio condutor a controvérsia sobre as restringibilidade dos direitos fundamentais, a autora apresenta um panorama abrangente da teoria constitucional atual, explorando a tensão dialética entre os métodos que ativam a criatividade judicial e o princípio democrático.
Código: |
79407 |
EAN: |
9788547227920 |
Peso (kg): |
0,538 |
Altura (cm): |
20,60 |
Largura (cm): |
13,60 |
Espessura (cm): |
2,50 |
Especificação |
Autor |
Jane Reis |
Editora |
saraivajur |
Ano Edição |
2018 |
Número Edição |
2 |