Direito / Geral
A cultura a que tenho direito
Ancorado na "dignidade da pessoa humana" mas de conteúdo "aberto no tempo e no espaço", o direito à ..
R$298,00
A cultura jurídica e a filosofia analítica no século XX
A obra faz importante análise acerca das bases pelas quais se formou, contemporaneamente, o pensamen..
R$90,80
A cultura jurídica europeia
"Esta versão de Cultura Jurídica Europeia foi concebida para um público luso-brasileiro, incluindo c..
R$269,00
A decisão monocrática e a numerosidade no processo civil brasileiro
Este livro tem por finalidade analisar as decisões monocráticas dos relatores, como instrumento de c..
R$67,00
A defesa dos interesses difusos em juízo - 31ª edição de 2018
Obra clássica de tutela coletiva A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo , do renomado autor Hugo ..
R$332,20
A defesa e a investigação do crime
A par e passo com a investigação criminal levada a cabo pelos órgãos de polícia criminal e as autori..
R$298,00
A defesa nas medidas antidumping
Países como o Canadá, a União Europeia e o Brasil instituíram em suas legislações internas de antidu..
R$59,00
A democracia desinformada
Este livro enfrenta, de modo introdutório, o tema da desinformação (fake news) e seu impacto nos pro..
R$52,00
A democracia e o direito depois da pandemia
O livro aborda os desafios que a democracia e o direito em geral passaram a enfrentar durante e após..
R$74,90
A desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho
O livro do advogado e professor Rodrigo Saraiva Marinho procura, de maneira inovadora, analisar a or..
R$30,00
A designação de administradores
A designação de administradores ocupa um relevo central no governo das instituições. Procurou-se, po..
R$344,00
A despesa fiscal e o orçamento do Estado no ordenamento jurídico português
A despesa fiscal representa, em traços gerais, a totalidade das receitas tributárias a que o Estado ..
R$163,00
A despesa pública justa
A presente dissertação é composta por duas partes. A primeira passa em revista as mais relevantes a..
R$359,00
A determinação do lucro tributável dos estabelecimentos estáveis de não residentes
O presente trabalho corresponde essencialmente ao relatório elaborado no âmbito do seminário de Dire..
R$105,00
A dignidade da pessoa humana
Na generalidade dos casos em que a dignidade vem invocada como princípio jurídico temos enorme dific..
R$223,00