Direito / Geral
A exceção de pré-executividade nos processos civil e do trabalho
A exceção de pré-executividade vem ganhando cada vez mais adeptos, por constituir meio lógico, ágil ..
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A excepção de não cumprimento do contrato
A excepção de não cumprimento do contrato encontra fundamento na interdependência das obrigações sin..
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A execução do contrato de empreitada
A sucessiva publicação de alterações legislativas ao Código dos Contratos Públicos (CCP), como foram..
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A execução em face da fazenda pública
O livro aborda a execução de pagar quantia certa em face da fazenda pública sob a ótica da dignidade..
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A exploração da infraestrutura aeroportuária no Brasil
Para compreensão dos avanços e mudanças dos modelos jurídico-institucionais no setor aeroportuário, ..
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A fase de saneamento do processo antes e após a vigência do novo código de processo civil
Nesta obra, que corresponde, no essencial, à sua dissertação de mestrado, o autor, advogado e docent..
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A ferrovia nos países lusófonos
Com um passado e uma origem comum, a ferrovia deve muito ao esforço empreendedor dos ingleses no séc..
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A figura da Expert Witness no processo penal
O Código Processual Penal português demarca nitidamente as figuras do perito e da testemunha. Porém,..
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A figura dos gatekeepers
A missão a que Taimi se propôs não era simples e, chego a dizer, ultrapassava as expectativas de uma..
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A filosofia no século xx
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A fiscalidade das sociedades insolventes
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A flexibilização da prisão
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A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel
A Senhora Doutora Maria Inês Chaves de Andrade licenciou-se em Direito no Brasil, na Faculdade de Di..
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A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do código civil de 2002
A cláusula penal é um instituto de direito civil muito usado nos contratos que celebramos – ou, para..
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A função de árbitro no Brasil
A arbitragem vale o que vale o árbitro. É em tal premissa que se assenta esta que é a primeira obra ..
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