Direito / Geral
A Europa e os desafios do século XXI
"A presente edição reúne os textos que correspondem às intervenções dos oradores que se ocuparam dos..
R$259,00
A Evolução Histórica da Teoria da Tributação - 1ª Edição 2017
Nessa obra, Fernando Zilveti mostra a evolução dos distintos sistemas tributários, partindo dos sist..
R$272,80
A exceção de pré-executividade nos processos civil e do trabalho
A exceção de pré-executividade vem ganhando cada vez mais adeptos, por constituir meio lógico, ágil ..
R$33,00
A excepção de não cumprimento do contrato
A excepção de não cumprimento do contrato encontra fundamento na interdependência das obrigações sin..
R$119,00
A execução do contrato de empreitada
A sucessiva publicação de alterações legislativas ao Código dos Contratos Públicos (CCP), como foram..
R$119,00
A execução em face da fazenda pública
O livro aborda a execução de pagar quantia certa em face da fazenda pública sob a ótica da dignidade..
R$70,00
A exploração da infraestrutura aeroportuária no Brasil
Para compreensão dos avanços e mudanças dos modelos jurídico-institucionais no setor aeroportuário, ..
R$159,70
A fase de saneamento do processo antes e após a vigência do novo código de processo civil
Nesta obra, que corresponde, no essencial, à sua dissertação de mestrado, o autor, advogado e docent..
R$239,00
A ferrovia nos países lusófonos
Com um passado e uma origem comum, a ferrovia deve muito ao esforço empreendedor dos ingleses no séc..
R$109,00
A figura da Expert Witness no processo penal
O Código Processual Penal português demarca nitidamente as figuras do perito e da testemunha. Porém,..
R$169,00
A figura dos gatekeepers
A missão a que Taimi se propôs não era simples e, chego a dizer, ultrapassava as expectativas de uma..
R$99,00
A filosofia no século xx
Obra que procura descrever de forma histórica e critica as principais correntes filosóficas do sécul..
R$159,00
A fiscalidade das sociedades insolventes
Serão as sociedades insolventes sujeitos passivos de imposto? A liquidação da massa insolvente será ..
R$99,00
A flexibilização da prisão
Este livro pretende dar uma visão panorâmica sobre os principais institutos jurídicos da execução da..
R$199,00
A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel
A Senhora Doutora Maria Inês Chaves de Andrade licenciou-se em Direito no Brasil, na Faculdade de Di..
R$199,00