Direito / Geral
A ilusão de segurança jurídica
O esforço da obra foi o de usar o instrumental criminológico crítico produzido no eixo euro-american..
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A importação paralela de patentes no Brasil
No Brasil, inexiste um regime jurídico consolidado sobre a prática da importação paralela de patente..
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A impugnação da sentença arbitral
A necessidade de os Estados exercerem um controlo efetivo, embora comedido, sobre as sentenças arbit..
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A imputação de conhecimento às sociedades comerciais
Somos frequentemente confrontados com a questão de saber, para diversos efeitos, se é possível afirm..
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A imputação subjetiva na improbidade administrativa
O livro analisa o processo de imputação subjetiva da improbidade administrativa, com enfoque no dolo..
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A incapacidade eleitoral ativa das pessoas com deficiência mental
O sufrágio é, hoje, universal. Assim o diz a Constituição. Mas é também a própria Constituição que..
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A incidência e os critérios de territorialidade do IVA
Esta obra é, em especial, dedicada a uma das facetas mais complexas da delimitação do âmbito de apli..
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A inevitabilidade do diálogo social
No conjunto de textos que ora edita evidencia as ideias mestras por que sempre lutou: a defesa do di..
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A influência de Dalmo Dallari nas decisões dos tribunais
Trata-se de uma obra em homenagem a Dalmo Dallari que reúne selecionados julgados de diversos tribun..
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A influência dos Estados Unidos da América na afirmação do princípio da igualdade no emprego nos países da lusofonia
Numa perspetiva inovadora, esta obra assinala a infuência dos Estados Unidos da América na afirmação..
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A informação na relação médico-paciente - 1ª edição de 2013
A informação na relação médico-paciente analisa a relação médico-paciente sob uma nova perspectiva: ..
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A infração sucessiva no direito das contraordenações
A Lei nº 28/2017, de 30 de maio, operou uma profunda revisão do regime sancionatório do Direito dos ..
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A ingerência interestatal no quadro do direito internacional público
A entrada em vigor da Carta das Nações Unidas oficializou a transição da cultura de coexistência de ..
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A insolvência de pessoas singulares
A insolvência de pessoas singulares consubstancia uma temática central dos tempos difíceis que viven..
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A institucionalização política da União Europeia
Velho ideal do Império Romano, revivido por Carlos Magno, sonho de Napoleão Bonaparte, a União Europ..
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