Direito / Geral
A figura dos gatekeepers
A missão a que Taimi se propôs não era simples e, chego a dizer, ultrapassava as expectativas de uma..
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A filosofia no século xx
Obra que procura descrever de forma histórica e critica as principais correntes filosóficas do sécul..
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A fiscalidade das sociedades insolventes
Serão as sociedades insolventes sujeitos passivos de imposto? A liquidação da massa insolvente será ..
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A fiscalização administrativa da constitucionalidade
O dogma da infalibilidade da vontade popular, peça fundamental da mitologia política oitocentista da..
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A flexibilização da prisão
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A força simbólica dos direitos humanos
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A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel
A Senhora Doutora Maria Inês Chaves de Andrade licenciou-se em Direito no Brasil, na Faculdade de Di..
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A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do código civil de 2002
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A função de árbitro no Brasil
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A função jurisdicional no sistema GATT/OMC
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A função notarial do advogado
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A função notarial dos advogados e dos solicitadores
A função notarial norteia-se hoje por um novo estatuto, o qual instituiu o sistema do notariado lati..
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A função social do contrato
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A função subjectiva da competência prejudicial do tribunal de justiça das comunidades europeias
No estado actual do Direito, são problemas correntes o modo como o Direito da União Europeia é aplic..
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