Direito / Geral


A monopolização da concorrência e a (re-)emergência da tutela da marca

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A obra traz: A Liberdade de Concorrência no Século XIX e nos Começos do Século XX; Os cartéis na Ale..

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A morada da sabedoria

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Mil anos da história de um edifício; ou um edifício com mil anos: o Paço das Escolas da Universidade..

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A morte inventada

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O livro amplia a reflexão sobre a Alienação Parental, estende um novo olhar sobre a infância e fomen..

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A motivação das decisões cíveis

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A obra objetiva analisar a problemática gerada pela hipercomplexidade social refletida no processo e..

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A motivação das decisões penais

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O livro objetiva identificar como a motivação deve ser elaborada para que alcance conformidade const..

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A multa judicial (Astreinte e o CPC/2015)

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Nesta 3ª edição, além de atualizada com a legislação, precedentes judiciais e doutrina sobre as cont..

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A multa judicial (astreinte) e o CPC/2015

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Nesta 2ª edição o autor buscou refletir e amadurecer com interessantes análises sobre a aplicação e ..

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A natureza do aval e a questão de necessidade ou não do protesto para accionar o avalista do aceitante

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A natureza do aval no C. Com. de 1833. A natureza do aval no C. Com. de 1888. A natureza do aval na ..

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Intitulando a presente dissertação de "A natureza jurídica do Contrato de Investimento: Subsídios pa..

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A negligência inconsciente

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“(…) Trata-se de um contributo interessante e original para a dogmática da negligência inconsciente ..

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A negociação nos procedimentos de adjudicação

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Quando correcta e oportunamente utilizado, o diálogo negocial pode ser um importante instrumento ao ..

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A norma do caso como norma no caso

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As teorias da norma do caso como a norma no caso (a norma como norma nem ante casum nem post casum m..

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A nova configuração do sector empresarial do Estado e a empresarialização dos serviços públicos

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Candentes são, hoje, as temáticas referentes ao papel desempenhado pelo Estado enquanto prestador de..

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A nova dimensão do direito administrativo

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O texto que agora se publica corresponde à lição síntese (para empregarmos a terminologia da lei apl..

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Este livro quer propor uma interpretação da Lei n. 12.016/2009, não só informativa mas crítica, que ..

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