Direito / Geral
A justiça administrativa
A presente edição contempla uma mini-reforma legislativa, introduzida pela Lei nº 114/2019, de 12 de..
R$413,00
A justiça e o direito natural
O pensamento de Kelsen é um pensamento que transcende e domina o sistema em que o Autor o encerrrou...
R$269,00
A justiça em Aristóteles
Qualquer abordagem da Filosofia do Direito deve passar pela Ética e, se primar pela coerência, passa..
R$129,00
A justiça em Aristóteles
“Qualquer abordagem da Filosofia do Direito deve passar pela Ética e, se primar pela coerência, pass..
R$79,00
A justiça em laboratório
A ciência forense pretende auxiliar o direito tornando a justiça mais científica e, portanto, em pri..
R$175,00
A justiciabilidade dos direitos económicos e sociais
O presente trabalho tem como objecto a análise das possibilidades de concretização judicial dos dire..
R$299,00
A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional
"As páginas que seguem correspondem, com algumas alterações, à minha dissertação de doutoramento, ap..
R$459,00
A justificação do direito e sua adequação social
A obra trata da teoria do direito do jurista Aulis Aarnio, que tem contribuído para uma nova teoria ..
R$41,00
A justificação do formalismo jurídico
Existe uma maneira correta de julgar um caso concreto ou há vários modelos de raciocínios igualmente..
R$152,00
A legítima do cônjuge sobrevivo
O presente trabalho corresponde à dissertação de Doutoramento em Direito Civil realizada no Departam..
R$344,00
A Legitimidade da Jurisdição Constitucional no Pensamento de Jürgen Habermas - 1ª Edição 2010
O autor apresenta um estudo sobre a legitimidade das decisões pronunciadas pelas Cortes Constitucion..
R$168,00
A lei
Ninguém como o economista e jornalista Frédéric Bastiat (1801-1850) transmitiu com brilho, simplicid..
R$39,90
A lei das XII tábuas
A LEI DAS XII TÁBUAS, ou Lex Duodecim Tabularum, representa um marco de incontestável relevância na ..
R$199,00
A lei de enquadramento orcamental
A Lei de Enquadramento Orçamental constitui a pedra angular do sistema de organização, apresentação,..
R$375,00
A lei geral de proteção de dados brasileira
Nessa obra encontram-se os resultados de pesquisas desenvolvidas em nível de pós-graduação (mestrado..
R$169,00