Direito / Geral
A política em estado vivo
Interrogar a política em estado vivo significa pensar as políticas a partir das práticas e sem recor..
R$99,00
A posição de garantia no direito penal ambiental
Para a autora, é apenas na conjugação dos elementos responsabilidade pelo perigo penalmente relevant..
R$51,00
A posição do cônjuge sobrevivo no actual direito sucessório português
Com a Reforma do Código Civil, operada pelo Decreto-Lei n.° 496/77, de 25 de Novembro, alterou-se su..
R$199,00
A posição dominante relativa no direito da concorrência
Nesta obra estuda-se o estado de dependência económica (ou "posição dominante relativa") no direito ..
R$199,00
A posse
O presente trabalho aborda o instituto da posse no tocante a dois dos seus aspectos centrais: - O o..
R$399,00
A prática da justiça
Um advogado deveria guardar os segredos de um cliente mesmo quando a quebra de sigilo absolvesse uma..
R$89,90
A prática judiciária entre direito e literatura
Enquanto veículo de construção e transmissão da ideia, a linguagem desde sempre exerceu sobre o home..
R$199,00
A precedência obrigatória no contencioso administrativo angolano
É com especial e intensa satisfação que escrevo o presente prefácio para A precedência obrigatória n..
R$199,00
A preclusão na dinâmica do processo civil
Abordando-se os principais temas desenvolvidos pela doutrina especializada, pátria e alienígena, e c..
R$66,00
A preposição
Testas-de-ferro, procuradores de offshores, procuradores de bancos, trabalhadores comerciais, admini..
R$299,00
A prescrição das dívidas tributárias
"A clarificação que proporciona ao instituto da prescrição das dívidas tributárias é de grande utili..
R$149,00
A prescrição no direito penal português
A prescrição criminal é uma causa superveniente extintiva da responsabilidade criminal, que, fundand..
R$169,00
A prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributário
A ideia de que os contribuintes se encontram irremediavelmente condenados a suportar as adversidades..
R$399,00
A presunção da inocência no julgamento em processo
A presente obra ensaia uma reflexão sobre a presunção da inocência do arguido no processo penal port..
R$199,00
A privacidade dos trabalhadores e as novas tecnologias de informação e comunicação
A obra que agora se publica corresponde, com ligeiras alterações, à dissertação de doutoramento em C..
R$399,00