Direito / Geral
A posse
O presente trabalho aborda o instituto da posse no tocante a dois dos seus aspectos centrais: - O o..
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A prática da justiça
Um advogado deveria guardar os segredos de um cliente mesmo quando a quebra de sigilo absolvesse uma..
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A prática judiciária entre direito e literatura
Enquanto veículo de construção e transmissão da ideia, a linguagem desde sempre exerceu sobre o home..
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A precedência obrigatória no contencioso administrativo angolano
É com especial e intensa satisfação que escrevo o presente prefácio para A precedência obrigatória n..
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A preclusão na dinâmica do processo civil
Abordando-se os principais temas desenvolvidos pela doutrina especializada, pátria e alienígena, e c..
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A preposição
Testas-de-ferro, procuradores de offshores, procuradores de bancos, trabalhadores comerciais, admini..
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A prescrição das dívidas tributárias
"A clarificação que proporciona ao instituto da prescrição das dívidas tributárias é de grande utili..
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A prescrição no direito penal português
A prescrição criminal é uma causa superveniente extintiva da responsabilidade criminal, que, fundand..
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A prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributário
A ideia de que os contribuintes se encontram irremediavelmente condenados a suportar as adversidades..
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A presunção da inocência no julgamento em processo
A presente obra ensaia uma reflexão sobre a presunção da inocência do arguido no processo penal port..
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A privacidade dos trabalhadores e as novas tecnologias de informação e comunicação
A obra que agora se publica corresponde, com ligeiras alterações, à dissertação de doutoramento em C..
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A privacidade no local de trabalho
Este livro pretende fazer uma reflexão sobre o tratamento de dados pessoais dos trabalhadores por pa..
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A problematização da dignidade penal do crime de abuso de confiança fiscal
A tese que apresentamos versa, de forma objetiva, a seguinte questão: mantém, presentemente, o crime..
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A procuração irrevogável
A procuração irrevogável é uma figura de inegável interesse prático e teórico. Passados catorze anos..
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A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito
A presente obra é fruto de um extenso trabalho de pesquisa, estudo e de reflexão pessoal, sobre uma ..
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