Direito / Geral
A prova no direito processual civil
A obra lança luzes sobre o tema, com a pretensão de dar especial cuidado não só ao aspecto conceitua..
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A prova por documentos particulares
Esgotada a 2.ª edição há menos de seis meses, o que revelou grande interesse pelo nosso trabalho, em..
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A prova testemunhal
O livro tem por objetivo verificar, diante da contraposição entre o Direito brasileiro (Civil Law) e..
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A providência cautelar de arbitramento de reparação provisória
Este estudo teve a sua origem no texto do relatório final por mim apresentado, em Outubro de 2002, n..
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A punibilidade no direito penal
“(…) o livro de Bittar desenvolve um sistema organizado de conceitos que permitem ao leitor compreen..
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A questão da constitucionalidade das patentes pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988
O presente estudo pretende abordar a questão da constitucionalidade a patentes 'pipeline', previstas..
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A questão da Macedónia
O Trabalho que se segue foi iniciado para servir de base a uma conferência na Universidade Moderna, ..
R$99,00
A racionalidade penal moderna
Escrito por pesquisadores associados à Cátedra de Pesquisa do Canadá em Tradições Jurídicas e Racion..
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A racionalidade penal moderna
Este livro reúne treze pesquisas elaboradas em diálogo com a teoria da racionalidade penal moderna, ..
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A recuperação econômica dos devedores
A alteração por via legislativa da filosofia tradicional do Código da Insolvência, no sentido de est..
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A recuperação económica dos devedores
A alteração por via legislativa da filosofia tradicional do Código da Insolvência, no sentido de est..
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A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade
(…) Eis que chegámos ao âmago da nossa questão: quid iuris, se um órgão administrativo tiver de deci..
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A recusa em licenciar direitos de propriedade intelectual no direito da concorrência
O presente trabalho enfoca o quadro evolutivo das condições necessárias para que se possa ter como a..
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A redistribuição das competências orçamentais no seio da União Europeia
SUMÁRIO O objetivo central deste trabalho de investigação é o de analisar, sob o prisma do Direito ..
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A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa
A obra traz temas como: O objecto; O instrumento; O critério; TITULO 1.° A Jurisdição Penal Comum; O..
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