• A posição dominante relativa no direito da concorrência

Nesta obra estuda-se o estado de dependência económica (ou "posição dominante relativa") no direito da concorrência. Esta figura encontra consagração legal no artigo 4°. do DL nº. 371/93, de 29 de Outubro. Às explicações acerca do surgimento da posição dominante relativa - que tornam obrigatório o cotejo com a posição dominante absoluta -, sucede-se a análise das situações que normalmente lhe dão causa e a apreciação dos parâmetros que a identificam. A aplicação da dependência económica em Portugal é recente, pelo que o leitor não deve estranhar o recurso sistemático ao direito francês e ao direito alemão, pois é neles que o problema tem encontrado maiores desenvolvimentos.

Código: 101881
EAN: 9789724015859
Peso (kg): 0,300
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,13
Especificação
Autor José Paulo Fernandes Mariano Pego
Editora ALMEDINA
Ano Edição 2001
Número Edição 1

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A posição dominante relativa no direito da concorrência

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$199,00