Direito / Geral
A responsabilidade civil pré-contratual das entidades adjudicantes
Decorridos dez anos sobre a entrada em vigor do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do ..
R$99,00
A responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações
O escopo deste livro é traçar os contornos do regime de responsabilidade do cotista de fundo de inve..
R$99,00
A responsabilidade do Estado e do Magistrado
A partir dos princípios gerais que presidem a responsabilidade do Estado, bem como dos textos legisl..
R$33,00
A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português
A gestão de negócios constitui um instituto singular no âmbito do Direito Civil, cujas fronteiras tê..
R$259,00
A responsabilidade dos contabilistas certificados no exercício da sua atividade profissional
A obra começa por descrever a profissão de Contabilista Certificado, para depois se demorar na análi..
R$139,00
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental
A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasi..
R$33,00
A responsabilidade penal do compliance officer
“Autor e obra são inovadores e audazes; são competentes e dão luzes a um nebuloso novo horizonte jur..
R$71,50
A responsabilidade probatória das partes no atual modelo processual
O atual modelo processual, mitigador dos princípios iudex iudicare debet secundum allegata et probat..
R$339,00
A responsabilidade tributária
O leitor passará por três estágios de compreensão. Primeiro, se há de surpreender com colocação que ..
R$44,00
A retórica constitucional sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo
Este livro assenta-se sobre dois postulados básicos: a atitude retórica como metódica da ciência do ..
R$142,00
A revogação dos atos administrativos
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro A revogação dos atos adm..
R$93,50
A revolução do trabalho remoto
Mais do que uma realidade, o trabalho remoto se tornou uma necessidade para as pessoas em todo o mun..
R$69,90
A revolução ecojurídica
O aclamado físico e pensador sistêmico Fritjof Capra e o jurista Ugo Mattei procuram demonstrar nest..
R$64,00
A salvação marítima
O instituto da salvação marítima constitui uma das mais salientes especificidades dogmáticas que o D..
R$159,00
A segurança jurídica na aplicação do direito pelos tribunais tributários
A obra versa sobre a aplicação do Direito pelos Tribunais Tributários e procura aferir se o sistema ..
R$349,00