Direito / Geral
A União Europeia
A União Europeia vive uma fase delicada. A onda de Tratados adoptados no decurso dos últimos anos, o..
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A União Europeia após o Tratado de Lisboa
A entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 1 de Dezembro de 2009, representou o culminar de um long..
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A União Europeia e Portugal
Em Julho de 2002, o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, em colaboração com o Pólo E..
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A valoração do dano corporal
Este trabalho surgiu no âmbito da formação subordinada ao tema "A Valoração do dano Corporal", ao ab..
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A verdade sobre a autopoiese no direito
A presente obra tem por objetivo desmitificar muitas das posições (a)críticas que a autopoiese no Di..
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A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais
Este trabalho corresponde, com algumas alterações, ao relatório apresentado à Escola de Direito da U..
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A vinculação societária
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A violência doméstica como causa de indignidade sucessória
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A violência doméstica em África
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A vulgarização da marca na directiva 89/104/CEE, de 21 de dezembro de 1988
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Aborto e igualdade no Brasil
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Abuse under the merger directive
Esta tese, intitulada 'Abuso ao abrigo da Diretiva das Fusões - Uma abordagem diferente do conceito ..
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Abuso de direito de litigar e tutela coletiva
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Abusos de posição dominante
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