Direito / Geral
A União Europeia e Portugal
Em Julho de 2002, o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, em colaboração com o Pólo E..
R$159,00
A valoração do dano corporal
Este trabalho surgiu no âmbito da formação subordinada ao tema "A Valoração do dano Corporal", ao ab..
R$259,00
A verdade sobre a autopoiese no direito
A presente obra tem por objetivo desmitificar muitas das posições (a)críticas que a autopoiese no Di..
R$49,00
A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais
Este trabalho corresponde, com algumas alterações, ao relatório apresentado à Escola de Direito da U..
R$79,00
A vinculação societária
O presente texto aborda um tema da maior relevância prática: a vinculação societária. Com efeito, é ..
R$119,00
A violência doméstica como causa de indignidade sucessória
A obra A Violência Doméstica como causa de Indignidade Sucessória pretende contribuir para a discuss..
R$119,00
A violência doméstica em África
Portugal tem contribuído, desde os anos 80 do século XX, para a formação dos quadros superiores das ..
R$119,00
A vulgarização da marca na directiva 89/104/CEE, de 21 de dezembro de 1988
AA.VV. Ramón Herrera Campos (coord.). II Congreso Europeo y I Iberoamericano de Derecho Agrario - Al..
R$199,00
Aborto e igualdade no Brasil
Aborto e Igualdade no Brasil propõe uma argumentação jurídico-dogmática pela legalização do aborto, ..
R$169,00
Abuse under the merger directive
Esta tese, intitulada 'Abuso ao abrigo da Diretiva das Fusões - Uma abordagem diferente do conceito ..
R$169,00
Abuso de direito de litigar e tutela coletiva
A presente obra busca oferecer um exame crítico do controle da representação adequada das associaçõe..
R$179,00
Abuso do exercício do direito
Esta obra elege como tema central o exame da chamada teoria do abuso do exercício do direito, em ter..
R$92,00
Abusos de posição dominante
A obra versa sobre a proibição de abusos de posição dominante, que se encontra consagrada na Lei nº ..
R$359,00
Abutres, ingênuos e a ameaça de destruição da grande companhia
“Depois do estrondoso e merecido sucesso de ´O espetáculo da corrupção´, o brilhante Walfrido Warde ..
R$49,50
Ação anulatória
A presente obra tem por objetivo analisar a ação anulatória, prevista no artigo 486 do Código de Pro..
R$74,00