Direito / Geral


Ação civil pública e meio ambiente

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Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organiza..

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Ação de alimentos

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O livro é voltado, substancialmente, para a ação de alimentos como ação de conhecimento de rito espe..

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Ação de busca e apreensão em propriedade fiduciária - 2ª edição de 2018

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Há quatorze anos veio a lume a primeira edição desta obra, dois anos depois da entrada em vigor do C..

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Ação direta da vítima no seguro de responsabilidade civil

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Livro que investiga questões fundamentais do Contrato de Seguro, praticamente inexplorado pela doutr..

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Ação penal

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"Por fim, não se pode desconsiderar que, para além da obra do autor, é fundamental conhecer o autor ..

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Ação Popular - 1ª Edição 2012

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O instituto da Ação Popular é remédio processual de dupla face que por longos anos imperou com exclu..

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Ação, pretensão e processo penal

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“Acesso à Justiça: uma Análise Multidisciplinar” faz um trabalho diagnóstico sobre o tema, buscando ..

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Como é calculada a pensão devida em caso de acidente de trabalho? O que integra a retribuição que d..

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