Direito / Geral


Abuso de autoridade

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Esta obra consiste em uma coletânea de reflexões de docentes e discentes de diversas Instituições Pú..

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Abuso de direito de litigar e tutela coletiva

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A presente obra busca oferecer um exame crítico do controle da representação adequada das associaçõe..

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Abuso de direitos fundamentais

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Esta obra, publicada pela Almedina com o Selo FIBE, é de autoria de um dos vencedores do 1o Prêmio F..

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Abuso do exercício do direito

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Esta obra elege como tema central o exame da chamada teoria do abuso do exercício do direito, em ter..

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Abusos de posição dominante

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A obra versa sobre a proibição de abusos de posição dominante, que se encontra consagrada na Lei nº ..

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Abutres, ingênuos e a ameaça de destruição da grande companhia

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“Depois do estrondoso e merecido sucesso de ´O espetáculo da corrupção´, o brilhante Walfrido Warde ..

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Ação anulatória

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A presente obra tem por objetivo analisar a ação anulatória, prevista no artigo 486 do Código de Pro..

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Ação cautelar inominada

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A consagração desta obra, já na sexta edição totalmente revisada e atualizada com temas inéditos na ..

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Ação Civil Pública e Inquérito Civil - 6ª Edição 2017

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Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquérito civil chega à 6ª edição mantendo-se..

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Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organiza..

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Ação de alimentos

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O livro é voltado, substancialmente, para a ação de alimentos como ação de conhecimento de rito espe..

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Ação de busca e apreensão em propriedade fiduciária - 2ª edição de 2018

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Há quatorze anos veio a lume a primeira edição desta obra, dois anos depois da entrada em vigor do C..

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Livro que investiga questões fundamentais do Contrato de Seguro, praticamente inexplorado pela doutr..

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