Direito / Geral
Acidentes de viação
Os acidentes de viação constituem um flagelo nacional. O cumprimento das regras de circulação é esse..
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Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais - 10ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 17/1/2020.Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, agora em sua 1..
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Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais - 11ª edição 2023
Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, agora em sua 11ª edição, atende às complexas necessida..
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Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais - 12ª Edição 2024
Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, agora em sua 12ª edição, atende às complexas necessida..
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Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais - 9ª edição de 2019
Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, agora em sua 9ª edição, atende às complexas necessidad..
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Acionista minoritário na sociedade anônima
O autor apresenta com muito afinco a idéia da gestão acompanhada e fiscalizada, levantando algumas q..
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Acionistas e governação das sociedades
O quadro de influência dos acionistas em relação à governação de sociedades anónimas encontra-se, em..
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Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito
Trata-se de um estudo interdisciplinar, que correlaciona Direito, História e Sociologia, com o objet..
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Ações constitucionais
Em uma sociedade cada vez mais polarizada e intolerante, o estudo das ações constitucionais revela-s..
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Ações de direito de família
A obra compõe diferenciada produção literária, como pode ser verificado em cada um dos artigos cuida..
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Ações de filiação e paternidade socioafetiva
O direito à filiação vive um conflito entre a verdade biológica e a verdade socioafetiva. E as decis..
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Ações de filiação e paternidade socioafetiva
Não custa confessar ao leitor que a falta de positivação legal expressa e clara foi um incentivo a m..
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Ações probatórias autônomas
Em homenagem ao saudoso jurista Theotonio Negrão, foram reunidos nesta Coleção substanciosos estudos..
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Ações Renovatórias e Revisionais Em Shopping Centers - 4ª Edição 2013
O autor explora temas como a atipicidade do contrato de locação em shopping centers, a importância d..
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Acórdãos do Tribunal Constitucional 76º - 2009
I - Acórdãos do Tribunal Constitucional 1 - Fiscalização abstracta da constitucionalidade e da lega..
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