Direito / Geral


A sociedade, a violência e o direito penal

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A dogmática criminal desempenha importante papel na condução da discução sobre o crime, o criminoso,..

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A solução dos direitos

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A investigação vertida neste livro identifica e avalia a diluição das fronteiras constitucionais e d..

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A subjetividade do tempo

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O tempo e suas dimensões se apre-sentam como elementos centrais de nossas existências, sejam como li..

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A subvenção no direito administrativo brasileiro

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Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Admi..

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A sucessão causa mortis na sociedade limitada

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Esta obra está estruturada em duas partes. A primeira analisa a sucessão causa mortis do sócio com p..

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A sucessão do cônjuge e o anacronismo do código civil

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Ao longo da história, o Direito Sucessório buscou acompanhar as transformações sociais, ainda que mu..

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A superação do direito como norma

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Nesse sentido de uma concepção radical da democracia, nenhum ator social pode atribuir a si mesmo a ..

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A suppressio (verwirkung) no direito civil

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A operacionalização e previsibilidade dos institutos derivados da boa-fé são grandes desafios contem..

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Ponderando a suspensão parcial (sursis partiel) da pena de prisão existente em alguns países europeu..

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Axel Honneth é um dos principais expoentes da Teoria Crítica, também conhecida pelo nome Escola de ..

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Tendo recebido do século XX, em seus vários conflitos genocidas, o legado da negação do ser humano c..

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Esta é uma das obras fundamentais do pensamento político e jurídico de nosso tempo. Camilo Onoda Cal..

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O Autor, esse flâneur solitário, seguiu um outro caminho, o do fim, que no direito administrativo, a..

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A teoria do Estado de Dante Alighieri

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“(...) já havia presença no pensamento de Kelsen - embora certamente ainda não a um nível inteiramen..

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A teoria dos crimes omissivos constitui um dos campos de investigação mais activos da doutrina penal..

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