Direito / Geral
A sucessão do cônjuge e o anacronismo do código civil
Ao longo da história, o Direito Sucessório buscou acompanhar as transformações sociais, ainda que mu..
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A superação do direito como norma
Nesse sentido de uma concepção radical da democracia, nenhum ator social pode atribuir a si mesmo a ..
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A suppressio (verwirkung) no direito civil
A operacionalização e previsibilidade dos institutos derivados da boa-fé são grandes desafios contem..
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A suspensão parcial da pena de prisão e a reparação do dano
Ponderando a suspensão parcial (sursis partiel) da pena de prisão existente em alguns países europeu..
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A teoria crítica de Axel Honneth
Axel Honneth é um dos principais expoentes da Teoria Crítica, também conhecida pelo nome Escola de ..
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A teoria pura do direito de Hans Kelsen
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A tragédia dos baldios e dos anti-baldios
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