Direito / Geral
A tributação do petróleo
Em virtude das descobertas da camada do pré-sal, novas perspectivas se abriram para a exploração e p..
R$129,00
A tributação dos trusts
Um passo fundamental e inovador na integração jurídica dos países da Common Law e da Civil Law tem s..
R$199,00
A tutela constitucional da autonomia privada
Este texto teve a modesta pretensão de iniciar e desencadear estudos sobre algumas questões do Direi..
R$139,00
A tutela directa dos direitos fundamentais
Nos nossos dias, a tutela dos direitos fundamentais foi erigida a patamar inegociável do Estado de D..
R$299,00
A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental
A obra trata da real inserção do meio ambiente cultural na dogmática e no ordenamento jurídico prote..
R$97,00
A tutela dos credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica"
O livro trata do problema da tutela dos credores da sociedade por quotas, do património da sociedade..
R$346,00
A tutela dos direitos dos sócios em sede de fusão, cisão e transformação das sociedades
André Baxe afronta neste livro alguns dos problemas mais difíceis do Direito das Sociedades. Porque ..
R$199,00
A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos
"A obra que agora se publica corresponde, com algumas alterações e actualizações, à dissertação de M..
R$299,00
A tutela internacional da propriedade intelectual
Os direitos de propriedade intelectual, na medida em que envolvem a imposição de restrições à concor..
R$189,00
A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil
A questão central enfrentada nesta obra é: que limites e restrições à liberdade de ensinar são legít..
R$75,00
A tutela jurídica das expressões culturais tradicionais
Victor Drummond abalança-se a um estudo de conjunto das “expressões culturais tradicionais” – noção ..
R$159,00
A tutela jurídica do formato de ficheiro electrónico
Esta dissertação visa o estudo da Tutela Jurídica do Formato de Ficheiro Electrónico, enquanto aquel..
R$299,00
A União Europeia
A União Europeia vive uma fase delicada. A onda de Tratados adoptados no decurso dos últimos anos, o..
R$171,45
A União Europeia após o Tratado de Lisboa
A entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 1 de Dezembro de 2009, representou o culminar de um long..
R$199,00
A União Europeia e Portugal
Em Julho de 2002, o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, em colaboração com o Pólo E..
R$159,00