Direito / Geral
A função jurisdicional no sistema GATT/OMC
O estudo que agora se publica corresponde à dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Económi..
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A função notarial do advogado
A concessão de funções notariais a profissionais livres, designadamente a advogados, coloca (ou pode..
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A função notarial dos advogados
A concessão de funções notariais a profissionais livres, designadamente a advogados, que têm o dever..
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A função notarial dos advogados e dos solicitadores
A função notarial norteia-se hoje por um novo estatuto, o qual instituiu o sistema do notariado lati..
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A função social do contrato
A obra é dividida em duas partes, fisicamente separadas, mas didaticamente interligadas. Na primeira..
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A função subjectiva da competência prejudicial do tribunal de justiça das comunidades europeias
No estado actual do Direito, são problemas correntes o modo como o Direito da União Europeia é aplic..
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A fundamentação da sentença no sistema penal português
A obra traz temas como: A decisão judicial como questão essencial da jurisdição; Construção e autono..
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A governação de bancos nos sistemas jurídicos lusófonos
O governo societário dos bancos ocupa um lugar destacado na história do nosso tempo. De um lado, o i..
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A governação de sociedades anónimas nos sistemas jurídicos lusófonos
Esta obra – que constitui a sexta publicação do grupo de investigação Governance Lab – procura compr..
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A história do Brasil pela suas constituições
Comemore o bicentenário da Constituição de 1824 com o combo História do Brasil pelas suas constit..
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A história do direito e o seu ensino na Escola de Coimbra
Entendia um insigne Mestre da Faculdade de Direito de Coimbra que as melhores apresentações eram aqu..
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A ideia de liberdade em Portugal
O objeto do vertente Estudo incide sobre o levantamento da Ideia de Liberdade nos quadros do absolut..
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A igualdade e a não discriminação dos nacionais de Estados terceiros legalmente residentes na União Europeia
Os objectivos, primordialmente, económicos da integração europeia, isto é, a construção do mercado c..
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A igualdade na arbitragem
Passadas mais de duas décadas desde que promulgada a Lei de Arbitragem, não há dúvidas que a arbitra..
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A ilegitimidade singular
O presente estudo aborda os conceitos de pressuposto processual e legitimidade processual. Inserida ..
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