• A fase de saneamento do processo antes e após a vigência do novo código de processo civil

Nesta obra, que corresponde, no essencial, à sua dissertação de mestrado, o autor, advogado e docente universitário, procede ao estudo de uma fase primordial da acção declarativa cível: a fase do saneamento. O trabalho começa por analisar a evolução desta fase processual, enquadrando-a nas sucessivas intervenções legislativas. Logo aí, é demonstrado o seu enorme e crescente relevo na economia do processo declarativo. Depois, já à luz do sistema processual civil vigente, o estudo é desenvolvido numa dupla perspectiva. Por um lado, com apelo aos princípios orientadores da reforma do processo civil declarativo e ao modo como eles se materializaram no código. Por outro lado, discorrendo sobre a concreta aplicação do novo regime no quotidiano forense e tomando posição sobre alguns dos pontos mais sensíveis do regime, designadamente, o despacho pré-saneador, a audiência preliminar e a selecção da matéria de facto.

Código: 102722
EAN: 9789724019659
Peso (kg): 0,600
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 2,30
Especificação
Autor Paulo Pimenta
Editora ALMEDINA
Ano Edição 2003
Número Edição 1

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A fase de saneamento do processo antes e após a vigência do novo código de processo civil

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$234,52