Direito / Geral
A Boa Fé no Direito Privado - 3ª Edição 2021
Na terceira edição de ?A Boa-Fé no Direito Privado?, Judith Martins-Costa reafirma sua maestria ao i..
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A boa-fé no direito privado
A autora Judith Martins-Costa nos brinda com a 2ª edição da obra ´A boa-fé no Direito Privado´. A no..
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A caducidade no Direito Administrativo
A obra versa sobre a caducidade, instituto com raízes no Direito Romano, sendo configurada como a pe..
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A casa de morada de família no processo insolvencial de pessoa singular
Numa época em que se avizinha um exponencial acréscimo do número de processos de insolvência de pess..
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A categoria da punibilidade na teoria do crime
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A causa de pedir na acção declarativa
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A causa de pedir no direito processual civil
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A celebração de contratos de reporte por sociedades gestoras de fundos de investimento mobiliário
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A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal
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A China e a Organização Mundial do Comércio
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A cidadania inexistente
A cidadania inexistente é o primeiro volume da coletânea de textos selecionados e reeditados de um d..
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A ciência jurídica administrativa
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A Ciência jurídica. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
Com esta obra, a consagrada autora fornece as bases informativas imprescindíveis ao conhecimento da ..
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A Civilização Capitalista - 2ª Edição 2014
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