Direito / Geral
A civilização grega
A história da Grécia arcaica e clássica - os estudos micénicos e os séculos "obscuros" que se lhes s..
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A cláusula de desvio no direito de conflitos
Sabido como o princípio da conexão mais estreita permanece sendo, no quadro do sistema português de ..
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A cláusula shotgun (buy or sell) em acordos de acionistas
Um dos temas mais sensíveis no mundo empresarial é o da resolução de impasses societários, que, não ..
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A clonagem humana reprodutiva no direito internacional dos direitos humanos
Os recentes avanços técnicos em matéria de clonagem humana reprodutiva e de edição genómica permitir..
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A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana
A obra traz temas como: O Pluralismo Jurídico e a Ordem Plural Angolana; O Pluralismo Jurídico: Apro..
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A coisa julgada na exceção de executividade
No exame da exceção, investigam-se os vários excursos metodológicos justificadores de sua existência..
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A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias
Nesta obra, procede-se a uma análise do conjunto de instrumentos legais que permitem ao infrator obt..
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A colaboração no Direito Tributário
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A comédia dos burros
“Asinaria” é, no conjunto, uma comédia de enganos equilibrada e com cenas particularmente divertidas..
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A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil
Nos dias atuais a compensação vem ganhando terreno no direito tributário. Enquanto modo de acertamen..
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A comunhão de vida à margem do casamento
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A condição de imigrante
Este texto teve por base a versão alargada da apresentação da primeira autora na VIII Conferência An..
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A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual
Sentido e Função do problema da conduta culposa e não culposa do lesado no sistema dualista da respo..
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A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente
O presente estudo é uma contribuição valiosa para o conhecimento e a compreensão da evolução ocorrid..
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A Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937
Dentro de uma perspectiva de considerar a diversidade de temas e de formas de reabilitação e de reva..
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