Direito / Geral
A coisa julgada na exceção de executividade
No exame da exceção, investigam-se os vários excursos metodológicos justificadores de sua existência..
R$83,00
A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias
Nesta obra, procede-se a uma análise do conjunto de instrumentos legais que permitem ao infrator obt..
R$199,00
A colaboração no Direito Tributário
O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atu..
R$92,00
A comédia dos burros
“Asinaria” é, no conjunto, uma comédia de enganos equilibrada e com cenas particularmente divertidas..
R$199,00
A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil
Nos dias atuais a compensação vem ganhando terreno no direito tributário. Enquanto modo de acertamen..
R$171,45
A comunhão de vida à margem do casamento
A obra traz: Perspectiva histórica: antes de Portugal; Perspectiva histórica: da fundação da naciona..
R$431,00
A condição de imigrante
Este texto teve por base a versão alargada da apresentação da primeira autora na VIII Conferência An..
R$199,00
A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual
Sentido e Função do problema da conduta culposa e não culposa do lesado no sistema dualista da respo..
R$499,00
A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente
O presente estudo é uma contribuição valiosa para o conhecimento e a compreensão da evolução ocorrid..
R$69,00
A Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937
Dentro de uma perspectiva de considerar a diversidade de temas e de formas de reabilitação e de reva..
R$57,00
A constituição canônica e os direitos humanos fundamentais
No Capítulo I deste trabalho, cuida-se de visualizar a Constituição, essencialmente como pacto funda..
R$109,00
A Constituição como simulacro
Como afirma a Profa. Gretha Leite Maia, “A leitura perturba a serenidade com que foi absorvido no Br..
R$54,40
A constituição contra o Brasil: Ensaios de Roberto Campos sobre a constituinte e a constituição de 1988
A Constituição contra o Brasil, de Roberto Campos com um brinde que é um fac-símile da Constituição ..
R$99,90
A constituição e a assembleia constituinte
A obra A Constituição, a Assembleia Constituinte e o Congresso Nacional - um dos 9 títulos do Prof. ..
R$64,00
A constituição na vida dos povos
Este livro contém o relato minucioso do aparecimento e evolução do constitucionalismo. Com um olhar ..
R$148,50