Direito / Geral


A audiência prévia de conciliação e mediação do artigo 334 do CPC/2015

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A obra analisa os principais aspectos acerca dessa nova fase processual: seu funcionamento, seus pra..

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A autoria das obras autonomamente geradas por inteligência artificial e o domínio do público

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A autoria de obras geradas sem contribuição criativa humana direta levanta dúvidas para além da dogm..

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A autorização

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O que é a autorização? Que relação há entre a autorização e a legitimidade? Na presente obra p..

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A blindagem da empresa plurissocietária

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Blindam-se os estatutos para blindar a empresa que eles modelam — mono ou plurissocietária — procura..

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A boa-fé no direito privado

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A autora Judith Martins-Costa nos brinda com a 2ª edição da obra ´A boa-fé no Direito Privado´. A no..

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A boa-fé no direito privado - 3ª edição 2024

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Na terceira edição de ?A Boa-Fé no Direito Privado?, Judith Martins-Costa reafirma sua maestria ao i..

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Numa época em que se avizinha um exponencial acréscimo do número de processos de insolvência de pess..

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A categoria da punibilidade na teoria do crime

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A presente tese defende a autonomia da categoria da punibilidade no sistema de análise do crime. Ou ..

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A causa de pedir no direito processual civil

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O livro aborda o instituto da causa de pedir enquanto um dos elementos constituidores da demanda. Pa..

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A resolução da questão que constitui o título do presente trabalho, numa altura em que o quadro norm..

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A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal

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Constitui um dos maiores focos de controvérsia em direito penal saber qual o valor jurídico da condu..

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Sob a tendência da integração da economia global, hoje em dia, a OMC fica incompleta sem a participa..

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Em escassas palavras, trata-se de lições de Direito Administrativo sobre problemas e categorias jurí..

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A Ciência jurídica. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

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Com esta obra, a consagrada autora fornece as bases informativas imprescindíveis ao conhecimento da ..

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