O aumento exponencial das vendas financiadas por terceiro fez surgir na prática negocial hodierna uma nova forma, mais expedita, de garantia de um crédito. Tornou-se assim comum em sede negocial a inclusão de cláusulas contratuais que preveem o aproveitamento, pelo terceiro que financia a aquisição do comprador, da reserva de propriedade constituída pelo alienante. Este desenvolvimento negocial, por determinar o aproveitamento de uma cláusula de reserva de propriedade sobre bens que não eram, aquando da sua constituição, propriedade do financiador, tem suscitado na doutrina e na jurisprudência um longo e aceso debate. É deste problema que a presente obra trata, procurando num primeiro momento agregar de forma sistemática as diversas posições doutrinais que sobre a questão da atribuição da reserva de propriedade a um terceiro financiador se perfilham para, num segundo momento, analisar a base teórico-dogmática sobre a qual se arquitectam.
| Código: |
121203 |
| EAN: |
9789724064475 |
| Peso (kg): |
0,200 |
| Altura (cm): |
19,80 |
| Largura (cm): |
13,00 |
| Espessura (cm): |
0,60 |
| Especificação |
| Autor |
Raúl Santos de Oliveira |
| Editora |
ALMEDINA |
| Ano Edição |
2016 |
| Número Edição |
1 |