Direito / Geral
O combate à corrupção e comentários à Lei de responsabilidade de pessoas jurídicas (Lei nº 12.846, 1º de agosto de 2013) - 1ª edição de 2015
Este livro contém a chamada teoria da pena (na qual se inscrevem as estratégicas perguntas sobre fun..
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O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoàvel duração do processo - 1ª edição de 2013
Este livro tem por escopo identificar as condutas processuais irregulares causadoras ou contributiva..
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O conceito de consumidor
A avalanche de legislação no âmbito da protecção do consumidor tornou cada vez mais imperiosa a nece..
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O conceito de planeamento fiscal agressivo
O estudo que agora é publicado por Marta Caldas tem origem no meu Seminário de Doutoramento em Direi..
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O conceito de serviço e a constituição brasileira
As mais expressivas discussões na seara do Direito Tributário sempre estiveram atreladas à conceitua..
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O conceito funcional de norma na jurisprudência do tribunal constitucional
O sistema português de fiscalização da constitucionalidade centra-se no controlo de normas, ficando ..
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O concurso de credores
A sucessiva alteração da lei substantiva e adjetiva, com reflexo direto no ?Concurso de Credores?, j..
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O concurso de responsabilidade civil
Numa situação geradora de responsabilidade civil, o sistema jurídico ocasionalmente tutela o lesado ..
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O confisco não baseado numa condenação
Vai já distante a desajeitada alergia que muitos operadores da justiça dedicavam ao confisco, olhado..
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O conselho fiscal nas companhias abertas brasileiras
A Fiscalização Societária,nos últimos dez anos, vem recebendo a atenção merecida. Na contrapartida d..
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O consentimento na arbitragem e a desigualdade estrutural das partes
A nossa tese toma por objeto o problema do consentimento na celebração de convenções de arbitragem q..
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O Constitucionalismo como discurso do direito
Em diferentes momentos históricos do constitucionalismo, o direito foi concebido de modos distintos...
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O constitucionalismo democrático latino-americano em debate
O Brasil e a América Latina passaram por fortes mudanças no processo de elaboração das suas constitu..
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O consumidor no direito angolano
Raúl Rodrigues abalança-se a uma exposição de vasto âmbito, em que foca os principais capítulos do D..
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O consumidor perante o mercado
As viagens internacionais se tornaram mais acessíveis com o passar dos anos e o número de passageiro..
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