Direito / Geral


Novas reflexões sobre o projeto de código comercial - 1ª edição de 2015

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Está em curso, no Brasil um profícuo e importante movimento legislativo de revisão das principais co..

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Novas tecnologias, processo e relação de trabalho

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A presente coletânea de artigos foi idealizada com a finalidade de celebrar os 20 anos de docência d..

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Novas tendências da criminalidade transnacional mafiosa

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De que maneira os grupos criminosos se articulam com as transformações de um mundo globalizado? Nova..

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O direito do urbanismo tem vindo a ser confrontado com novos desafios: o desafio da contenção e da r..

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Nove Ensaios Constitucionais e uma Aula de Jubileu - 1ª Edição 2012

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Especificamente em relação ao Brasil, a contribuição de Häberle tem sido inestimável para o desenvol..

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Novíssimos estudos de direito público

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A presente publicação reúne os meus mais recentes estudos de Direito Público, na sua maioria parecer..

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Novo Código de Processo Civil - 1ª Edição 2017

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A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com..

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Novo Código de Processo Civil Anotado - 3ª Edição 2017

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Novo código de processo civil: Impactos na legislação extravagante e interdisciplinar - Volume 1 - 1ª edição de 2016

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Aprovado o novo Código de Processo Civil, depois de longo trâmite nas Casas Legislativas, trazendo i..

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Novo Código de Processo Civil: Impactos na Legislação Extravagante e Interdisciplinar -1ª Ed. 2015

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A vastidão e a complexidade das alterações aos regimes laborais introduzidas pelo Código do Trabalho..

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Novo CPC anotado e comparado para concursos - 2ª edição de 2016

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