Direito / Geral
O crime de burla
O escopo da presente investigação centra-se na interpretação do tipo objectivo do crime de burla do ..
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O crime de desobediência à luz da constituição
O objecto deste estudo é a delimitação do conteúdo normativo do crime de desobediência à luz da Cons..
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O crime de fraude fiscal
A incriminação da fraude fiscal tem constituído um elemento central na evolução do Direito Penal Tri..
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O crime de omissão no recolhimento de contribuições sociais arrecadadas
A primeira parte da obra permite ao leitor compreender a razão da existência do crime, e a segunda p..
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O crime de terrorismo
A história do terrorismo demonstra que esse fenômeno possui diversas facetas, alternando-se a sua fo..
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O crime de usurpação de direitos de autor
"Multifacetada, a presente obra tem algo a oferecer a cada um. Com inestimável valia enquanto aponta..
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O crime doloso
A abordagem séria de temas como dolo eventual e culpa consciente (distinção), tentativa e dolo event..
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O cultivo e a comercialização de organismos geneticamente modificados
Nas atuais sociedades plurais (e multiculturais), a introdução intencional de OGM’s no ambiente – em..
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O dano estético
O Dano Estético representa, sem sombra de dúvidas, o pioneirismo que marca a trajetória jurídica da ..
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O delito de apropriação indébita previdenciária
O delito de apropriação indébita previdenciária, previsto no artigo 168-A do Código Penal, foi intro..
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O delito de estupro
Motivado pelos desafios de um caso concreto, o autor deixou-se conduzir em uma cuidadosa e aprofunda..
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O desporto na constituição europeia
O binómio Desporto/UE, marcante no quadro da construção europeia, ultrapassa o âmbito jurídico, move..
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O dever de declaração inicial do risco no contrato de seguro
O texto ora dado à estampa corresponde essencialmente à minha tese de Doutoramento em Direito pela U..
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O dever de divulgar fato relevante na companhia aberta
O mercado de bolsa de valores cresceu de forma significativa nos últimos anos, tanto com o ingresso ..
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O dever de lealdade do trabalhador após a cessação do contrato de trabalho
O objeto deste estudo é o dever de lealdade do trabalhador, sobretudo após o termo da relação labora..
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